A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em plataforma digital de telemedicina. A participação é exclusiva para empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123/2006 (ME/EPP). O critério de julgamento é o menor preço por item. A data final para envio de propostas é 20/03/2026, com início dos lances em 20/03/2026 e término em 23/03/2026. Esclarecimentos devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da sessão eletrônica. O prazo de execução do serviço é de até 15 dias corridos após o recebimento da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital prevê que aos licitantes vencedores, após o recebimento da ordem de serviço, terá o prazo de execução do serviço de até 15 dias corridos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através de nota de empenho, mediante emissão de nota fiscalfatura correspondente e com observância do estipulado lei n ****.
O edital prevê que a garantia inclui Correção de falhas sem ônus, atualizações de segurança obrigatórias, suporte técnico durante vigência contratual. Prazo mínimo de garantia técnica ex: 12 meses.
O edital prevê que o critério de julgamento das propostas é menor preço.
O edital prevê que as empresas vencedoras deverão apresentar diversos documentos de habilitação, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, e certidão negativa de falência e recuperação judicial.
O edital prevê que Caso não entregue no prazo estipulado, poderá decair o direito à contratação.
O edital indica que amostraprotótipo: não se aplica.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados para a procuradoria de compras, licitações e contratos até 03 três dias úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica em questão, através do chat do portal de compras públicas.
O edital informa que o valor estimado do objeto é de R$ ****,00 mensal, totalizando R$ ****,00 para 12 meses.