Licitações de Arbitragens

O pagamento será efetuado em 04 quatro parcelas, sempre no prazo de 10 dez dias a entrega da nota fiscal/fatura, com as informações das fases: 1 pagamento: 25 do valor com 25 da competição realizadas, com elaboração de relatório 2 pagamento: 25 do valor com 50 da competição realizadas, com elaboração de relatório 3 pagamento: 25 do valor com 75 da competição realizadas, com elaboração de relatório 4 pagamento, no final das competições com elaboração de relatório 100.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento será pelo critério de menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A estimativa realizada na fase inicial sinalizou valor global médio de contratação de r ****, 05 quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e seis reais e cinco centavos.

O edital prevê que o serviço deverá ser executado, conforme o calendário esportivo apresentado pela secretaria municipal de esportes, obedecendo ao inicio e duração dos eventos e partidas conforme programado.

O edital prevê que os pagamentos devidos ao detentor serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, em até 15 quinze dias da prestação dos serviços, mediante apresentação de notas fiscaisfaturas devidamente empenhadas.

O edital informa que para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.

O edital informa que o licitante ou detentor que cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto no edital ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções descritas no artigo 156 da lei federal n ****.

O edital informa que ão há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão presencial ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a presente contratação tem como parâmetro de preços constante dos autos, aferidos nos termos do artigo 23 da lei federal n ****.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme o item 6. 3 e tópico 9 do termo de referência, conforme o edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação da competente nota fiscal fatura, devidamente atestada pela secretaria municipal de esporte e lazer semel ou secretaria solicitante, desde que devidamente instruída com a validação da fiscalização do contrato e correspondente ao quantitativo de serviços efetivamente executados no período.

O edital prevê que os produtos constantes deste termo de referência deverão ser garantidos, pelo período contratual, que serão computados a partir da data de sua efetiva entrega.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global.

O edital prevê que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, observada a orientação do subitem 3. 1. 1.

O edital prevê que sem prejuízo das sanções previstas na lei federal n ****, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a defesa prévia.

O edital informa que não será necessário apresentação de amostra.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos deste edital na aplicação da lei ****, devendo em qualquer um dos casos realizar os pedidos no prazo de até 3 três dias úteis anteriores a data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado da contratação é de r ****,20 trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será executado no prazo de até 30 trinta dias da liquidação da documentação, conforme capítulo II, art. 6 e 3, art. 8, do decreto executivo municipal n ****, de 15 de setembro de ****.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei n ****.

Após a fase de aceitação e julgamento da proposta, o pregoeiro solicitará do licitante classificado em primeiro lugar, no prazo mínimo de 2 duas horas, que envie seus documentos de habilitação.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente através do portal de compras públicas, em campo próprio, sob pena de preclusão.

O valor total estimado é de R$ ****,40.