Licitações de Pregao Eletronico 006

O prazo de fornecimento dos bens é de 15 dias, contados do envio da nota de empenho, referente à autorização de fornecimento de material. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: hospital geral prado valadares caf central de abastecimento farmacêutico rua são cristóvão sn centro jequié bahia cep ****.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Não haverá exigência da garantia na contratação. ão haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar art. 96, caput, da lei federal n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço ou maior desconto.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica [. . . ] **** habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] **** habilitação econômicofinanceira [. . . ] **** qualificação técnica

A multa compensatória será de 10% do valor do contrato em caso de descumprimento total ou parcial da obrigação principal. A multa moratória por atraso injustificado na execução do contrato será de 0,3% diário do valor da obrigação descumprida. a multa compensatória será de 10 dez por cento do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta. [. . . ] o atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, na forma prevista em edital ou em contrato, observados os limites gerais estabelecidos no caput do art. 8o deste decreto. 1o se fixada em percentual diário, o índice da multa de mora será de 0, 3 um décimo por cento, do valor da obrigação

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes. ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados da data da autorização expressa emitida pelo setor de compras. A entrega poderá ocorrer de forma parcelada, respeitando os quantitativos mínimos estabelecidos na planilha. As entregas deverão ser realizadas nas dependências da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), especificamente no setor de almoxarifado e patrimônio da universidade, localizado na Avenida Lauro Monte Filho, no 340, Abolição I, Mossoró/RN, CEP: ****, conforme agendamento prévio através do email ***@***. *. *, com cópia para a pró-reitoria de administração (PROAD), no endereço ***@***. *. * recebimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de outro prazo individualmente estipulado na descrição do item. A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante. A garantia abrange a realização da manutenção corretiva dos bens pelo próprio contratado, ou, se for o caso, por meio de assistência técnica autorizada, de acordo com as normas técnicas específicas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. A comprovação da qualificação técnica dar-se-á mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica pertinente ao objeto desta licitação. O licitante cujo registro no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) contemple o fornecimento de produto compatível com o objeto deste certame terá sua capacidade técnica presumida, facultando-se ao pregoeiro a dispensa da apresentação do referido atestado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: contratacoes@uern. br.

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O prazo de entrega dos materiais será em até 10 dias úteis a partir da data de cada solicitação, conforme detalhado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do atesto do recebimento provisório, com atualização monetária em caso de atraso.

Não haverá exigência de garantia contratual para esta licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por grupo.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas conforme exigências do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56.