Licitações de Cooperativa

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante crédito em conta do município, no prazo de até 30 trinta dias, contados da assinatura do contrato. O pagamento da oferta deverá ocorrer em parcela única, no prazo máximo de 30 dias contados da assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de maior oferta, considerando vencedora a instituição financeira que apresentar a maior proposta de contrapartida financeira em favor da administração municipal. O critério de julgamento adotado será o de maior oferta, considerando vencedora a instituição financeira que apresentar a maior proposta de contrapartida financeira em favor da administração municipal.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

O descumprimento de obrigações sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, rescisão contratual, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente contrato, sujeitará a contratada às sanções previstas na lei no **** e às seguintes. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato. . . comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor mínimo de outorga para o presente certame é de R$ ****,00. fica estabelecido como valor mínimo de outorga para o presente certame o montante de r ****, 00 setenta mil reais.

O presente resultado refere-se à habilitação das instituições financeiras ingressantes no ano de 2026. o presente resultado refere-se � habilita��o das institui��es financeiras ingressantes no ano de 2026.

Os interessados [. . . ] deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 26/06 a 17/07/2026, das 8:00 às 16:00 horas, na sede da 6ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE Mossoró.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 dias. o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação, será exigida do licitante classificado em primeiro lugar, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****.

O não cumprimento do edital e a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal no **** não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal **** e no decreto municipal no ****.

A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documentos apresentados pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia legal contra defeitos de fabricação, vícios de qualidade ou inadequação ao uso a que se destinam.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.