A licitação tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a reforma da Praça é Nossa. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 07/05/2026. É obrigatória a vistoria prévia do local. O prazo de execução do objeto é de 120 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79. A habilitação dos licitantes ocorrerá após a fase de propostas e lances. O edital prevê penalidades em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o prazo para execução do presente objeto é de 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos ocorrerão em conformidade com a execução dos serviços, e terão prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data final da obrigação de cada fase de execução, e será efetuado por crédito em conta corrente na agência do banco do brasil sa, indicada pela empresa contratada.
O edital estabelece que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital especifica que o critério de julgamento é menor preço.
O edital detalha que a fase de habilitação sucederá às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no **** e seção xi do decreto municipal no ****.
O edital determina que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado assim, a apresentação da declaração de vistoria é obrigatória.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O edital indica que o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 79.