Prefeitura Do Município De São Paulo/Pmsp - Subprefeitura Campo Limpo

Os serviços serão executados diariamente, exceto domingos e feriados, em jornada de 44 horas semanais, conforme item 5. 1: os serviços serão executados diariamente, exceto domingos e feriados oficiais, em jornada regular de 44 quarenta e quatro horas semanais.

O prazo de pagamento é de 30 dias, conforme item 17. 1: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data final do período de adimplemento de cada parcela.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 2: critério de julgamento: menor preço, pelo valor global.

Os requisitos de qualificação técnica constam do anexo de qualificação técnica, conforme item 18. 1: os requisitos de qualificação técnica, as parcelas de maior relevância do objeto e os quantitativos mínimos exigidos para fins de habilitação constam do anexo de qualificação técnica.

Aplicam-se as sanções previstas na Lei 14. 133/2021, conforme item 19. 1: aplicam-se as sanções previstas no título iv, capítulo i, da lei no ****.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contados da data fixada na ordem de início de serviços, conforme item 1. 2 do edital: o prazo de execução do objeto é de 12 doze meses, contados da data fixada na ordem de início de serviços.

As regras de medição e condições de pagamento estão definidas na minuta de contrato, conforme item 12. 1: será firmado contrato, conforme minuta do anexo iii, na qual se encontram definidas as regras de medição, condições de pagamento.

Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, conforme item 13. 1: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

Menor preço, conforme item 1. 1: critério de julgamento: menor preço, pelo valor global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme itens 9. 1 a 9. 4: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: registro comercial, no caso de empresa individual.

Multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos em caso de recusa em assinar o contrato, conforme item 14. 3: serão aplicadas multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 15. 2: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnação contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Proposta com preço inexequível, inferior a 75% do valor orçado, ou superior ao orçamento estimado, conforme item 8. 4: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preço inexequível, assim considerado o inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado anual é de R$ ****,80, conforme item 3. 3: valor total estimado anual: r$ ****,80.

O prazo de execução do objeto é de 12 meses, contados da data fixada na ordem de início de serviços. Conforme edital: o prazo de execução do objeto é de 12 doze meses, contados da data fixada na ordem de início de serviços.

O objeto será medido mensalmente, por período de 30 dias, pelo critério de equipe-mês, com base nas fichas diárias de produção e presença. A contratada emitirá a nota fiscal após aprovação da planilha de medição pela fiscalização.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. Conforme edital: no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, pelo valor global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço, pelo valor global.

A habilitação exige prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Documentos como CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica são necessários. Conforme edital: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos.

As penalidades incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme edital: serão aplicadas multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

Qualquer pessoa poderá formular impugnação contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. Conforme edital: até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com preço inexequível, inferior a 75% do valor orçado, ou com preço final superior ao orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentar preço inexequível, assim considerado o inferior a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O prazo para execução do objeto é de 20 meses, equivalentes a 600 dias corridos, contados da ordem de início, conforme o item **** do termo de referência: prazo de execução do objeto: 20 vinte meses, equivalentes a 600 seiscentos dias corridos, contados da ordem de início.

As regras de pagamento estão definidas na minuta de contrato, conforme item 13. 7 do edital: regras de medição, condições de pagamento dos serviços executados, critérios de reajuste, penalidades contratuais e condições de recebimento.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, conforme item 14. 1: deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é a melhor combinação de técnica e preço, conforme item 1. 2. 8: critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço.

Para habilitação, os licitantes devem apresentar os documentos solicitados no item 7. 2, conforme item ****: serão consideradas habilitadas as licitantes que apresentarem, com exatidão, todos os documentos solicitados no item 7. 2.

As penalidades aplicáveis incluem multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, conforme item 15. 3: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste se firmado fosse e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, conforme item 16. 3: qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração serão consideradas inexequíveis, conforme item ****: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15, conforme item 2. 2: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r ****, 15.