Contratação de empresa para assessoria e consultoria na prestação de contas de convênios estaduais. Serviço contínuo, predominantemente remoto, com atendimento presencial em Eirunepé-AM mediante solicitação. Início da execução em até 72 horas após assinatura do contrato. Plano de trabalho em até 15 dias. Relatórios mensais. Pagamento mensal em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Não haverá garantia contratual. Não é admitida subcontratação. Custo estimado de R$ ****,00. Seleção por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14. 133/2021).
O prazo para início da execução dos serviços será de até 72 horas, contados da assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. o prazo para in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 72 setenta e duas horas, contados a partir da assinatura do contrato
O pagamento será efetuado mensalmente, em parcelas de igual valor, no prazo de até 30 dias contados do atesto da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado mensalmente, em parcelas de igual valor, no prazo de at� 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal, e certidão negativa de falência. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos
Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 30%, multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, at� o limite de 30 trinta por cento
Os serviços poderão ser rejeitados quando executados em desacordo com as especificações, e a contratada deve corrigir no prazo determinado, sem ônus adicional. os servi�os poder�o ser rejeitados, no todo ou em parte, quando executados em desacordo com as especifica��es estabelecidas
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00 sessenta e quatro mil e seiscentos reais
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