Pregão eletrônico para contratação de empresa visando a modernização da gestão territorial. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 16/07/2026, às 14:00h, na plataforma www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,33. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão da nota fiscal, mediante comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.
O objeto do presente certame deverá ser fornecido conforme anexo I do edital. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, admitindo-se prorrogações. o prazo vigência do contrato ser� de 12 doze meses, admitindose prorroga��es.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação e descrição do contrato, devendo a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s emiss�o de nota fiscaldocumentoequivalente, que dever� conter o n�mero da licita��o e descri��ocontrato, devendo aadministra��o certificarque a pessoa jur�dica esta regular com suas obriga�es tribut�rias, encargos trabalhistas e sociais.
A empresa deverá realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de início de serviços, podendo ser em uma das modalidades do artigo 1º do art. 96 da lei federal nº 14. 133/2021, na porcentagem de 5% do valor proposta, devendo ainda contemplar indenização total por todos os encargos sociais/trabalhistas/verbas rescisórias. a empresa dever� realizar a garantia contratual, de acordo com a ordem de in�cio de servi�os, podendo serem uma das modalidades do artigo o 1o do art. 96 da lei federal no ****, na porcentagemde 5 do valor proposta, devendo ainda contemplar indeniza��o total por todos os encargossociaistrabalhistasverbas rescis�rias
Para julgamento será adotado o critério de menor preço global. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-operacional, são exigidas conforme detalhado no edital. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação imediatamente após a declaração de vencedor, com prazo máximo de 2 horas. ap�s a declara��o do licitante vencedor, este dever� obrigatoriamente apresentar, deforma imediata, os documentos de habilita��o, admitindose a entrega no prazo m�ximo de 2 duas horasa partir da sua declara��o como vencedor.
A contratada será responsabilizada administrativamente se cometer infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, retardar a execução ou entrega do objeto, apresentar declaração falsa, fraudar o contrato, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. caso cometa alguma infra��o, poder� ser aplicada ao respons�vel as seguintes san�es: 1 advert�ncia2 multa, de at� 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato em caso de inadimpl�ncia total ou parcialdo contrato3 impedimento de licitar e contratar, por at� 5 anos4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro decidir sobre ela em dois dias úteis. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, na forma prevista noedital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
A ausência de qualquer documento de habilitação exigido no edital, após a declaração de vencedor, acarretará a inabilitação do licitante. expirado esse prazo, a aus�ncia de qualquer documento dehabilita��o exigido no edital acarretar� a inabilita��o do licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,33. eferente a 1 do valor estimado para a contrata��o, ou seja, r ****, 33
