Licitações de Consultoria Administrativa

O início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias corridos após a assinatura do contrato, conforme item 14. 7: a licitante vencedora deverá iniciar os serviços em até 05 cinco dias corridos a contar da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme item 15. 1: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura.

O edital exige garantia pelos serviços executados, conforme item 2. 4: a licitante vencedora obrigase a dar garantia pelos serviços executados.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o preâmbulo: adotando como critério de julgamento o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de experiência em consultoria de gestão de saúde e cadastro em conselho profissional, conforme itens 8. 8 a 8. 11.

Multa de até 30% sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor total da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da concorrência, conforme item 17. 1: decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas, conforme item 7. 30: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor total estimado é de R$ ****,48, conforme item 2. 1: a estimativa do valor total da contratação é de r ****, 48.

O prazo de vigência da contratação é de 10 meses, conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses, prorrogável conforme previsão nos anexos a este aviso.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, relativos à execução de serviços semelhantes de planejamento educacional.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei ****/2021 estará sujeito a sanções, conforme o edital: comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O serviço será prestado de forma contínua, pelo período inicial de 12 meses, com atendimento conforme a demanda administrativa. O edital não especifica um prazo de entrega de objeto físico, mas sim prazos para atendimento das demandas, como resposta em até 2 dias úteis para demandas ordinárias. Trecho: demandas ordinárias deverão receber resposta ou entrega em até 2 dois dias úteis.

O pagamento será mensal, após o recebimento definitivo, ateste, liquidação da despesa, apresentação de nota fiscal e comprovação da regularidade exigível. O prazo específico será fixado no aviso e no instrumento contratual. Trecho: o pagamento será mensal, pelo menor valor por item contratado, após o recebimento definitivo, ateste, liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, considerando o baixo valor, a medição mensal, o pagamento posterior ao aceite e a inexistência de investimento inicial relevante. Trecho: não será exigida garantia contratual, considerando o baixo valor, a medição mensal, o pagamento posterior ao aceite.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será menor valor por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I do aviso, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Trecho: os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções previstas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do aviso. Trecho: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.

O valor global da contratação é de R$ ****,04 (cinquenta e cinco mil e cem reais e quatro centavos). Trecho: valor global da contratação r$ ****, 04 cinquenta e cinco mil e cem reais e quatro centavos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços efetivamente prestados no período e após o regular ateste pelo fiscal do contrato. Conforme edital: o pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo registro no CREA e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: comprovação de registro ou inscrição da pessoa jurA­dica licitante junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis ou que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

O valor global estimado é de R$ ****,00, com valor mensal de R$ ****,00. Conforme edital: valor global estimado de r ****, 00 trinta e seis mil reais.