Licitações de Lamarao

O prazo de execução ou de entrega é de 12 (doze) meses. A forma de fornecimento é parcelada, com entrega no máximo de 72 horas após o envio do pedido.

Os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual.

Garantia da proposta: Patrimônio líquido integralizado não exigível. Caução no valor de R$ não exigível.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará com os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas nos arts. 155 ao 163 da lei federal ****, sujeitando-se os infratores às cominações legais, especialmente as definidas no art. 337e ao art. 337p do mesmo diploma, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública da dispensa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da dispensa.

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.

A garantia da proposta é de patrimônio líquido integralizado mínimo de R$ ****,86 ou caução no valor de R$ ****,37.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá antes da fase de lances, com análise dos documentos de todas as empresas participantes.

O edital prevê penalidades como multa por atraso na execução, inexecução total ou parcial do objeto, advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

As visitas técnicas ao local da obra serão facultativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,86.

O edital prevê que a forma de fornecimento do contrato está definida de forma parcelada, com entrega no máximo de 72 horas após o envio do pedido.

O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado. O prazo para pagamento é de 5 dias corridos a contar da data de apresentação de nota fiscal e certidões negativas atualizadas.

O edital informa que a garantia da proposta não é exigível.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha as condições de participação e habilitação, incluindo requisitos gerais, documentação para pessoa jurídica e física, qualificação técnica e econômico-financeira, e declarações específicas.

O edital lista as penalidades aplicáveis, que incluem advertência, multas (de 1% a 2% do valor do contrato por dia de atraso ou infração) e rescisão contratual em caso de inexecução total ou parcial.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública da dispensa, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da dispensa.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O prazo de execução ou de entrega é de 12 meses. A entrega do objeto ocorrerá em 01 de abril de 2026, às 10h00min, no mercado municipal, com distribuição nos dias 01 e 02 de abril de 2026.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado. O prazo para pagamento é de 5 dias corridos a contar da apresentação da nota fiscal e certidões negativas atualizadas.

Garantia da proposta: Patrimônio líquido integralizado não exigível. Caução no valor de R$ não exigível.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo registro público, ato constitutivo, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e balanço patrimonial.

A contratada ficará sujeita a advertência, multas (de 1% ao dia por atraso na entrega, limitado a 15 dias, e de 2% por infração a outras condições) e suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública.

Até 02 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado para o item é de R$ 0,00.