Licitação para aquisição de becas e capelos de formatura para estudantes da rede pública municipal. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 05/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. O endereço do órgão licitante é Avenida Coronel Caetano Mascarenhas, nº 16, Rio Grande, Diamantina, MG.
Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosservi�os
O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamentomenor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis de anteced�ncia � data da abertura do certame
A inobservância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a inobserv�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 vinte e nove mil, cento e noventa e oito reais.
