Dispensa de licitação para compra de certificado digital pessoa física A3 em token com validade de 2 anos. O valor estimado é de R$ 937,15. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação é exclusivamente online pelo portal de compras do estado de Minas Gerais. A abertura da sessão pública será em 08/06/2026 às 08:00 horas. O edital prevê a dispensa de contrato formal, sendo substituído por carta contrato ou nota de empenho. Não há necessidade de vistoria prévia.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 05 cinco dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. a execu��o do objeto seguir� a seguinte din�mica: in�cio da execu��o do objeto: 05 cinco dias da data da emiss�o da ordem de servi�o ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). �o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o julgamento: exclusividade sim meeppequiparadas:
A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: 9. 1. 1. habilita��o jur�dica: . . . 9. 1. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . 9. 1. 3. qualifica��o econ�micofinanceira:
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.
Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** v�cios insan�veis **** as especifica�es t�cnicas pormenorizadas contidas neste aviso de dispensa por valor, no anexo i termo de refer�ncia e demais anexos **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo global e unit�rio definido para a contrata��o
O valor total estimado é de R$ 937,15. valor total r 937, 15 novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos estimado: