Licitações Públicas Diamantina - MG

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral perante o sistema disponibilizado pela prefeitura municipal de diamantina.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma amm licita www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,50 (quinze mil e trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços.

A contratada deverá prestar a garantia mínima estabelecida nas especificações técnicas de cada produto constante deste termo de referência, ou, pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar ato lesivo previsto em lei.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,60.

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% do prazo de validade total recomendado pelo fabricante.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral perante o sistema disponibilizado pela prefeitura municipal de diamantina. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por cartório competente ou por meio de comunicação em órgão da empresa oficial.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma amm licita www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,50 (quinze mil e trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

O edital prevê que o contrato terá vigência de 12 meses, a contar da assinatura, ou até o consumo total das 15 diárias contratadas, o que ocorrer primeiro. O prazo para confirmação de reservas pela contratada será de até 24 horas após a solicitação da administração.

O edital informa que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do serviço, devidamente executado, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o credenciamento tem como premissa que a administração pública necessita contratar todos os interessados que preencham os requisitos estabelecidos no edital. Não há, portanto, disputa ou competição para a escolha do fornecedor, devendo ser considerado o valor a ser pago o estabelecido no termo de referência.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo documentos como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, alvará de funcionamento, cadastur, laudo do corpo de bombeiros e alvará sanitário.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital indica que ão se aplica a necessidade de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e solicitar esclarecimentos sobre este edital [. . . ] devendo inserir o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o preço estimado da contratação é R$ ****,50 (hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).