O edital visa o registro de preços para construção de galerias de drenagem, pisos, caixas de passagem, muros de contenção e desmonte de rochas. A abertura da licitação será em 18 de dezembro de 2025. Empresas MEEPP terão tratamento preferencial. O julgamento será pelo menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A participação exige cadastro no portal de compras públicas. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação. O pagamento será efetuado após a medição dos serviços. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a emissão da ordem de serviços para início dos trabalhos de execução dos serviços será emitida a empresa fornecedora, devendo a mesma iniciar as atividades no prazo de até 05cinco dias uteis lote 01 e lote 02. Referente aos serviços de detonação, a empresa após recebimento da ordem de serviço, tem o prazo de até 48 quarenta e oito horas para iniciar a prestação de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com o preço apresentado na proposta final e firmado em contrato, de acordo com os quantitativos efetivamente executados quando da necessidade da contratação, após a emissão do boletim de medição, realizado pelo responsável pela fiscalização da obra. Deverá ser apresentada a respectiva nota fiscal, e será pago até o 15 décimo quinto dia consecutivo após a liquidação da mesma, pelo setor competente.
O edital prevê que a construção das galerias de drenagem deverá ter garantia de 05 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 10 dez anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital prevê que para fins de habilitação nesta concorrência eletrônica, o licitante deverá encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O edital prevê que ao licitante vencedor deste certame serão aplicadas as sanções previstas na lei federal n ****, nas seguintes situações, dentre outras.
O edital prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório da concorrência, até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor estimado, foi elaborado através de planilha de custos e composições e pesquisa no licitacon, considerando contratações similares realizada pela administração pública que resultaram em um estimativa de r ****,00 dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais.