O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de detonação e perfuração de rochas. Os serviços serão solicitados conforme demanda da secretaria e devem ser prestados em até 3 dias após a solicitação. O prazo inicial previsto para o registro de preços é de 12 meses. A empresa contratada deverá fornecer endereço de email e número de telefone para atendimento de dúvidas. A execução dos serviços poderá ocorrer de forma fracionada.
O edital prevê que a empresa contratada deverá prestar os serviços em até 03 três dias após solicitação via comunicação telefônica ou email.
O pagamento dos serviços prestados será realizado mensalmente, mediante apresentação de documento fiscal acompanhado do relatório detalhado das atividades executadas.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao vencedor, concedendo prazo de 02 duas horas para que sejam anexados no sistema após a finalização da etapa dos lances e após inserção e ajustes da proposta final.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por irregularidade, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor unitário por metro linear para fins de serviços de detonação é de r 96, 67 e um total estimado de r ****, 00 considerando a estimativa da quantidade **** metros lineares.