Licitações de Desmonte De Rochas

O edital prevê que os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, atestado de capacidade técnica e carta blaster.

O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total da ata em caso de recusa em assinar o contrato, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar os termos do edital é até o dia 02 de abril de 2026, ou seja, 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será conforme a necessidade do município, mediante emissão de ordens de serviço pela secretaria de obras, durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de medição aprovado pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme especificações técnicas deste termo de referência.

A habilitação jurídica exige comprovação da existência jurídica da pessoa, como estatuto ou contrato social. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica conforme exigido no ETP. São exigidas também regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado do certame foi definido com base em pesquisa de preços junto a empresa do ramo e consulta online a municípios vizinhos, resultando em R$ ****,00.

O prazo de execução será conforme a necessidade do município, mediante emissão de ordens de serviço pela secretaria de obras, durante a vigência contratual.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de medição aprovado pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço por item, conforme especificações técnicas deste termo de referência.

A habilitação jurídica exige comprovação da existência jurídica da pessoa, como estatuto ou contrato social. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica conforme exigido no ETP. São exigidas também regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, certidão de ausência de penalidades impeditivas, e declarações diversas.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado do certame foi definido com base em pesquisa de preços junto a empresa do ramo e consulta online a municípios vizinhos, resultando em R$ ****,00.