O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de implementos agrícolas, com sistema de registro de preços. A sessão pública ocorrerá em 11/05/2026 às 09h00. O valor estimado total é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até a data da sessão. Pedidos de esclarecimento devem ser feitos até três dias úteis antes da abertura das propostas, e impugnações até três dias úteis antes da abertura das propostas. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 60 dias após a finalização do processo licitatório. A garantia mínima é de 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Espírito Santo do Turvo/SP.
O edital prevê que a entrega será efetuada em até 60 sessenta dias, a contar do recebimento e finalização do processo licitatório, podendo ser prorrogada uma vez devidamente justificada e aceita pela municipalidade.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da unidade solicitante.
O edital prevê uma garantia de funcionamento mínima de 06 meses a partir da data de entrega, para peças móveis e fixas que venham apresentar possíveis defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que preenche o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade em realizar o objeto da licitação, nos termos do que estabelece o artigo 62 da lei 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado deste certame, caso haja a totalidade das aquisições, será de R$ ****,00 (sessenta e dois mil reais).
