Licitações de Comida

O edital prevê a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, certificado de microempreendedor individual, ato constitutivo, inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), certidões federais, estaduais e municipais, regularidade com a seguridade social e FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e recuperação judicial, balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício, além de atestado de capacidade técnica. as empresas interessadas em participar do pregão eletrônico deverão apresentar os documentos abaixo especificados: a habilitação jurídica. . .

O edital menciona penalidades em caso de descumprimento, como a recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preço, que caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

As refeições deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria requisitante, no município de Descalvado/SP, nos dias e locais indicados, com um prazo mínimo de 02 duas horas de antecedência. as refeições deverão ser entregues, conforme necessidade da secretaria requisitante, no município de descalvadosp, nos dias e locais indicados, conforme pedido que será registrado com um prazo mínimo de 02 duas horas de antecedência.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após cada entrega do objeto do presente edital, com a apresentação da nota fiscal eletrônica e comprovação das entregas efetuadas, com a aprovação da secretaria requisitante. os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após cada entrega do objeto do presente edital, com a apresentação da nota fiscal eletrônica e comprovação das entregas efetuadas, com a aprovação da secretaria requisitante.

Garantia/caução: não se aplica. garantiacaução: não se aplica.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário por item. o julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço unitário por item.

Poderão participar desta licitação exclusivamente: microempresas e empresas de pequeno porte, regularmente estabelecidas no país, pertinentes ao objeto desta, que preencherem as condições de habilitação exigidas neste edital e seus anexos. poderão participar desta licitação exclusivamente: microempresas e empresas de pequeno porte, regularmente estabelecidas no país, pertinentes ao objeto desta, que preencherem as condições de habilitação exigidas neste edital e seus anexos.

A detentora da ata total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a detentora da ata total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****, quais sejam: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica. da entrega de amostras ou prova de conceito: não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. de acordo com a lei federal n ****, em seu artigo 164, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,50. valor total estimado desta licitação: r ****, 50 trinta e três mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos.

As entregas ocorrerão diariamente ou conforme a necessidade da autarquia, nos locais e horários previamente definidos pela administração. O edital prevê que As entregas ocorrerão diariamente ou conforme a necessidade da autarquia, nos locais e horários previamente definidos pela administração.

Os pagamentos devidos serão realizados no prazo de até 28 dias, contados a partir do recebimento definitivo das refeições. O edital informa que Os pagamentos devidos serão realizados no prazo de até 28 vinte e oito dias, dias contados a partir do recebimento definitivo das refeições.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. O edital especifica que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será do menor preço por item. O edital declara que O critério de julgamento adotado será do menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica operacional. O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fis fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital menciona que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá solicitar a apresentação de amostra em sua embalagem original. O edital afirma que a administração poderá solicitar a apresentação de amostra, em sua embalagem original identificando o numero do pregão, o nome do licitante e item, o prazo para apresentação da amostra será 05 cinco dias úte úteis, is, a contar de sua convocação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00. O edital informa que projetasese o impacto financeiro para o período de 12 doze meses, resultando em valor global estimado de r ****, 00 um milhão, novecentos e quarenta e três mil, quin quinhentos e vinte reais, exclusivamente para fins de planejamento e controle orçamentário.