O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, médicos e periféricos, com fornecimento de peças, pelo período de 12 meses. A abertura da sessão pública de disputa de preços será no dia 26/02/2026. A participação é aberta a empresas especializadas no objeto da licitação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de qualificação técnica e a visita técnica é opcional.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados/executados no prazo expresso no termo de referência, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria gestora, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedor es, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por lote.
O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.
Pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A visita técnica deverá ser pré-agendada nos seguintes termos: equipamentos odontológicos: centro de especialidades odontológicas ceo contato via telefone 12 **** no período de segundafeira a sextafeira das 8 h às 11 h e 14 h às 17 h, ou pelo email: ***@***. *. * médicos: departamento de urgência e emergência due contato via telefone 12 **** no período de segundafeira a sextafeira, das 8h às 11h, e 14h às 17h, ou pelo email: ***@***. *. *
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.
O valor estimado da contratação é de r ****, 92um milhão, duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.