O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de confecção de próteses totais e parciais e outros produtos odontológicos para o módulo de odontologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O prazo de vigência do contrato será de 24 meses. A abertura da sessão pública está prevista para 09 de abril de 2026, às 09:30. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via sistema eletrônico ou e-mail. Não há exigência de vistoria prévia ou envio de amostras. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto será de 24 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Para a confecção de próteses, as etapas preveem prazos de 7 a 8 dias corridos ou úteis, dependendo do tipo de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento está condicionado à apresentação da nota fiscal e à comprovação da regularidade fiscal.
Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação, conforme justificado no processo administrativo.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Lei Estadual nº 14. 634/2023.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras, prova de conceito ou outros testes, durante a fase de habilitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
