O objeto é o fornecimento e instalação de **** luminárias LED para iluminação pública, substituindo as existentes. O prazo de entrega e instalação é de 180 dias a contar da assinatura do contrato. O julgamento será pelo menor preço global. A proposta deve ser enviada até 31/08/2026, às 13:59h. O descarte dos equipamentos antigos deve ser feito com certificado de destinação final. A garantia mínima é de 5 anos para bens e 1 ano para serviços de instalação.
O prazo de fornecimento é de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato de fornecimento.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recebimento do recurso financeiro e apresentação correta da nota fiscal.
O licitante contratado ficará obrigado a garantir a qualidade dos bens contra defeitos de fabricação ou perdas precoces, pelo prazo mínimo de 5 anos.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital até 03 dias úteis da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor total é de R$ ****,78.
