Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em organização e execução de processo seletivo para provimento de cargos e cadastro de reserva do município de Passos Maia/SC. Propostas até 23/10/2026 às 08:15, sessão de lances às 08:30 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após protocolo da nota fiscal. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige atestados de capacidade técnica em serviços similares e registro no CRA. Vedada subcontratação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, apenas menciona que o cronograma deverá ser ajustado com a secretaria solicitante após a homologação. Conforme item 5. 1: cronograma deverá ser ajustado com a secretaria solicitante, logo após a homologação do presente certame.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolamento da nota fiscal, conforme item 20. 2: o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 1: critério de julgamento do tipo menor preço por item.
A habilitação exige atestados de capacidade técnica em serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos ou processos seletivos, conforme item ****: apresentação de atestados de capacidade técnica. . . que comprovem que a licitante tenha executado ou esteja executando serviços pertinentes e compatíveis. . . especialmente serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos, processos seletivos ou serviços similares.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: serão aplicadas as seguintes sanções às penalidades acima indicadas: i advertência ii multa de 10% iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 4. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas podem ser desclassificadas por vícios insanáveis, não conformidade com especificações, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e falta de declaração de integralidade dos custos trabalhistas, conforme item 11. 1: serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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