O edital refere-se a um pregão presencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, coordenação, operacionalização e execução de concurso público e processo seletivo para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista. A data de abertura das propostas é 28 de maio de 2026. A modalidade presencial foi justificada pela celeridade, dispensa de diligências e urgência administrativa. Foi adotada a inversão de fases, com a habilitação precedendo o julgamento das propostas, visando garantir a segurança e lisura do certame, a capacidade operacional e técnica dos licitantes, a eficiência administrativa e a economicidade, além de reduzir o risco de transtornos aos candidatos. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,62. As propostas devem ser apresentadas em dois envelopes separados: um para habilitação e outro para a proposta comercial. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencham as condições de credenciamento. Não poderão disputar a licitação aqueles que não atenderem às condições do edital, autores de projetos relacionados, empresas com vínculos específicos com dirigentes do órgão, pessoas jurídicas sancionadas, entre outros impedimentos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto e recebimento das notas fiscais. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do objeto é de conforme previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.
O pagamento será realizado em até 30 dias, após a entrega do objeto e após o recebimento das notas fiscais pelo setor de compras, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de proposta ou documentos falsos, fraude, entre outros.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,62.
