A contratação é por dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,50. O prazo para envio de propostas é até 17/09/2026, e o prazo final para impugnações é 14/09/2026. Os serviços incluem planejamento, organização, elaboração e execução do processo seletivo para as secretarias de Educação e Esporte, Cultura e Lazer. A proposta deve incluir todos os custos necessários.
O pagamento será realizado mediante comprovação e atesto da efetiva execução dos serviços pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias após o recebimento e atesto da nota fiscal.
Não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de até 01 um dia útil após a convocação do agente de contratação.
Podem ser aplicadas multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10% sobre o valor da parcela em atraso, e multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela inadimplida.
O prazo final para impugnações é até 14/09/2026 às 23h59min horário de Brasília.
Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não atendam às especificações técnicas ou apresentem preço superior ao valor máximo admitido pela administração.
O valor total estimado da contratação direta é de R$ ****,50.
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