Licitações de Processo Seletivo

A contratada deverá elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo no prazo de até 10 dias, contados da assinatura do contrato, conforme trecho: elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo objeto desta contratação no prazo de até 10 dez dias.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme trecho: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida qualificação técnica, incluindo certidão de registro e regularidade da licitante e do responsável técnico junto ao conselho profissional, conforme trecho: a apresentação de certidão de registro e regularidade da licitante e do responsável técnico junto ao respectivo conselho ou entidade profissional competente.

O licitante adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação, conforme trecho: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, conforme trecho: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório, conforme trecho: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo para elaboração da minuta do edital é de até 10 dias contados da assinatura do contrato. O cronograma de execução deve observar prazos como prova objetiva até final de novembro de 2026 e classificação final na segunda quinzena de janeiro de 2027, conforme item 4. 1 e 4. 1. 8 do termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, conforme item 19. 1 do edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme item 14. 1 do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021, conforme item 1. 2 do edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme item 9. 2 do edital. Para este certame será exigida qualificação técnica, incluindo certidão de registro e atestados de capacidade técnica, conforme item 9. 11.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a sanções como advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 20. 2 do edital.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação, conforme item 8. 7. 3 do edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento, conforme item 21. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou preço manifestamente inexequível, conforme itens 8. 2 e 8. 3 do edital.

O prazo para elaboração da minuta do edital é de até 10 dias após a assinatura do contrato. O cronograma prevê prova objetiva até final de novembro de 2026 e classificação final na segunda quinzena de janeiro de 2027. Conforme edital: a contratada deverá elaborar a minuta do edital de abertura do processo seletivo objeto da contratação no prazo de até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato.

As regras de pagamento estão no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Exige-se certidão de registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Propostas que identifiquem o licitante também serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.