Chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos especializados em processo seletivo para coordenador pedagógico e inspetor de ensino. Inscrições pela plataforma BNC até 04/11/2026 às 13h. Abertura da análise em 04/11/2026 às 14h. Valor máximo global de R$ ****,00. Não há disputa por menor preço. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. Pagamento por medição de entregas aceitas. Credenciamento não garante contratação.
O pagamento decorrerá de medição de entregas e respectivos aceites formais, conforme o edital: o pagamento decorrerá de medição de entregas e respectivos aceites formais, não da simples inscrição ou da expectativa de convocação.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: documentos de habilitação. . . ato constitutivo. . . regularidade fiscal federal e dívida ativa. . . atestados de capacidade técnica.
Constituem hipóteses para apuração: fraude documental, quebra de sigilo, não atendimento injustificado de convocação aceita, conflito de interesses, execução insatisfatória e inobservância contratual.
Declarações falsas sujeitam o interessado às consequências legais, e não poderão participar interessados com impedimento legal de contratar, sanção impeditiva eficaz, conflito de interesses.
O valor máximo global informado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor máximo global informado para a demanda originalmente estimada é de R$ ****,00.