Contratação de locutor profissional para a 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho/BA em 02/08/2026. Prazo para envio de propostas: 20/07/2026 a 24/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A participação pode ser feita por e-mail ou presencialmente. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil ou que se enquadrem em vedações legais. A proposta deve conter todos os custos operacionais e encargos. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação exigirá documentos pessoais, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, entre outros.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista consistirá em: Documentos pessoais (CPF, RG ou CNH), prova de regularidade junto às fazendas federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT), certidão negativa de inidoneidade emitida pelo TCU, certidão do TJBA (1º grau - área cível), comprovante de residência. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 7. 1. 1. deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7. 1. 1.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1. contiver vícios insanáveis 4. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 4. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
