O edital trata da contratação de empresa para fornecer peixe tipo tilápia para a Secretaria Municipal de Assistência. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 20 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a todos os interessados. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da sessão. O edital estabelece as regras para participação, credenciamento, apresentação de propostas, julgamento e habilitação. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será feito em até 30 dias após o fornecimento por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária após a apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital não exige garantia de execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com o que estabelece o art. 155 da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato ou ata de registro de preço.
O edital não menciona envio de amostras.
Impugnações devem ser encaminhadas até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado da total desta contratação é de r ****,00.