Licitações de Aquicultura

O prazo máximo para entrega, instalação, testes e colocação em pleno funcionamento será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo máximo para entrega, instalação, testes e colocação em pleno funcionamento será de 60 sessenta dias corridos

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal, desde que o objeto tenha sido recebido definitivamente e a contratada comprove sua regularidade fiscal, trabalhista e demais documentos exigidos. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal

A garantia mínima será aquela prevista no código de defesa do consumidor e normas aplicáveis, sem prejuízo de garantia superior ofertada pelo fabricante ou pela licitante. a garantia mínima será aquela prevista no cÓdigo de defesa do consumidor e normas aplicáveis

O critério de julgamento será de menor preço por item. critério de menor preço por item

O licitante classificado em primeiro lugar encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica exigidos neste edital. o licitante classificado em primeiro lugar encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas no edital, no contrato e na lei no 14. 133/2021. o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas no edital

Não será exigida apresentação de amostra. ão será exigida apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos

O licitante que apresente declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou pratique ato lesivo à administração cometerá infração administrativa. apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo à administração

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor máximo estimado da contratação é de r ****, 00

O prazo para entrega do produto é de 20 dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento. O local de entrega é o Departamento de Parques e Jardins SU. 3, na Rua dos Tangarás, 867, Parque dos Pássaros, São Bernardo do Campo/SP, CEP ****, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 16h. a entrega do produto deverá ocorrer em remessa única, de forma integral, conforme especificado neste termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados no prazo estipulado no anexo I deste edital. A atestação será efetivada no prazo máximo de 05 dias úteis. os pagamentos eventualmente efetuados com atraso, terão os seus valores atualizados monetariamente de acordo com a variação do índice geral de preços de mercado igpm, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo, entre a data prevista para o adimplemento da obrigação e a data do efetivo pagamento.

O critério de julgamento é o de menor preço. o critério a ser adotado neste processo é o de menor preço, devido à natureza comum do material a ser licitado, somado as características definidas fazem desta opção a mais adequada.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão pública. O prazo para envio dos documentos de habilitação será de 01 hora após a liberação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê sanções administrativas para os licitantes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais. ão será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais.

Não será exigida a apresentação de amostras, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas adequadamente por meio de documentação. ão será exigida a apresentação de amostras, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação.

Até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do sistema eletrônico de comprassbc, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.

Serão desclassificadas as propostas comerciais que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada as propostas comerciais que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. o valor estimado da presente contratação é de r ****, 75 cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos.

A entrega será realizada em até 30 dias após a assinatura da autorização de fornecimento. entrega em até 30 trinta dias após assinatura da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto. o pagamento ser� efetuado no prazo de 15 quinze dias, contados a partir da apresenta��o da nota fiscal eou fatura

Será exigida garantia financeira de execução e garantia do produto conforme Código de Defesa do Consumidor. Garantia financeira da execu��o ser� exigido a garantia financeira da execu��o. e Garantia do produtoconforme c�digo de defesa do consumidor cdc lei **** e suas altera��es.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item

A habilitação envolverá a verificação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira, com consulta a diversos cadastros. ser� verificado o eventualdescumprimento das condi��es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de san��o que impe�a a participa��o no certame

A recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento, bem como o atraso na sua execução, caracterizam descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação de sanções previstas em lei, como suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EPAMIG por até 2 anos. a recusa total ou parcial do adjudicat�rio em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execu��o em desconformidade com o termo derefer�ncia caracteriza descumprimento das obriga�es assumidas

Será exigido amostras. �o ser� exigido amostras.

O fornecedor será reputado inabilitado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas e se houver fraude, ou se não comprovar sua habilitação, não apresentando quaisquer dos documentos exigidos ou apresentando-os em desacordo com o estabelecido. o fornecedor ser� reputado inabilitado, por falta de condi��o de participa��o. e ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o