Chamamento público para selecionar OSC sem fins lucrativos para parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo, visando executar ações educacionais no contraturno escolar de crianças e adolescentes em Lomba Grande. Sessão pública em 10/11/2026 às 14h, pelo site portaldecompraspublicas. com. br. Propostas devem ser enviadas eletronicamente até 13:59 do mesmo dia. A OSC deve ter, no mínimo, 1 ano de existência e 2 anos de experiência em objeto semelhante. Impugnação ao edital até 5 dias úteis antes da abertura. Recursos em 5 dias úteis. Assinatura do termo de parceria em até 5 dias úteis após convocação. Não há valor estimado divulgado.
O prazo de execução é o tempo em dias/meses fixado no termo de referência, a partir da data da emissão da ordem de início da parceria, com possibilidade de prorrogação. Conforme edital: o prazo de execução é o tempo em diasmeses fixado no termo de referência, a partir da data da emissão da ordem de início da parceria.
A OSC vencedora deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo estatuto, CNPJ, certidões e comprovante de experiência. Conforme edital: a entidade vencedora deverá apresentar válidos todos os documentos que dizem respeito à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica, à qualificação econômicofinanceira e às declarações do edital.
As sanções incluem advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração pública poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à organização da sociedade civil as seguintes sanções: advertência, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com a prefeitura municipal de novo hamburgo, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 05 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou se a entidade não atender às condições de participação. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis; b não atender às especificações técnicas contidas no termo de referência; c apresentar preços inexequíveis ou que permaneçam acima do preço máximo definido para a parceria.