Licitações para Organizacao Sem Fins Lucrativos

Lote 1: Administração pública Contrato de Gestão seleção de entidade qualificada Organização da Sociedade Civil ( OSC), sem fins lucrativos, com notório domínio de práticas assistenciais em ambientes de atenção multiespécie, para celebração de parceria visando à gestão colaborativa, operacionalização e execução continuada de ações técnico- assistenciais, profiláticas e procedimentais voltadas ao bem- estar integral de animais no Estado do Amazonas, no contexto de um complexo clínico- cirúrgico de atendimento público

Edital de chamamento público para seleção de OSC para parceria no governo do estado do Amazonas, na área de proteção animal. Prazo para envio de propostas: 09/07/2025 a 08/08/2025. Valor máximo autorizado: R$ ****,00 por 24 meses, em 8 parcelas trimestrais. Documentos exigidos: termo de referência, declaração de regularidade na prestação de contas, declaração de ciência e concordância, declaração de instalações e condições materiais, declaração e relação de dirigentes da OSC, declaração de que não emprega menor de 18 anos, declaração de regularidade da OSC, declaração de visita técnica, modelo de plano de trabalho, modelo de planilha de desembolso mensal, modelo de cronograma de desembolso e minuta do termo de colaboração. Critérios de participação: OSC sem fins lucrativos, com no mínimo 1 ano de existência, cadastro ativo na Receita Federal, instalações e condições materiais para as atividades, e que não se enquadrem nas vedações do art. 39 da lei federal n. 13. 019/2014. Etapas de seleção: publicação do edital, envio de propostas, abertura das propostas, avaliação das propostas, publicação do resultado preliminar, interposição de recursos, análise dos recursos e homologação do resultado definitivo. Estimativa de custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias corridos antes do prazo final de recebimento das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: 24 meses.

A licitação dispensa chamamento público para a execução de obra de troca do telhado na sede da associação núcleo de aprendizagem e produção Maria Mariano, em parceria com o município de Bom Retiro. São exigidos documentos como ofício solicitando a parceria, plano de trabalho, comprovante de CNPJ com no mínimo um ano de existência, regimento interno, experiência prévia, instalações, condições materiais, capacidade técnica e operacional, certidões negativas de débitos, certificado de regularidade de situação (CRF), certidões trabalhistas, certidão de existência jurídica, ata de eleição do quadro dirigente, relação nominal dos dirigentes, comprovação de funcionamento no endereço declarado e declaração de não possuir agentes políticos como dirigentes e não empregar menores de 18 anos em trabalho insalubre, perigoso e noturno bem como menores de 16 anos salvo condição de aprendiz.

O edital solicita a seleção de uma organização social para a gestão do Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes, em Pacajus-CE. O prazo para envio de propostas é até 31/07/2025, às 09h. É obrigatória a visita técnica ao hospital entre 10/07/2025 e 30/07/2025. As organizações sociais devem apresentar dois envelopes: um com a documentação de habilitação e outro com a proposta de programa de trabalho e a proposta financeira. Existem prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnação do edital, que devem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data da sessão pública. A vigência do contrato de gestão será de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica as organizações sociais inabilitadas a participar, bem como os documentos exigidos para habilitação.

Dispensa de licitação para contratação de empresa privada sem fins lucrativos para realização de apresentações musicais (show musical talianarte per bambini). O valor estimado é de R$ ****,00. Mais informações no site www. ***. *. * e pelo telefone 34 **** ****, ou na prefeitura municipal de Paraí.

Objeto: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na UPA 24h. Prazo de entrega do envelope com documentação e programa de trabalho: 27 de agosto de 2025, às 09 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Edital completo disponível em www. ***. *. * . Contatos para esclarecimentos: (54) **** ramal **** ou (54) **** /(547) ****.