Licitações de Organizacao Sem Fins Lucrativos

O prazo para entrega dos envelopes I e II é até 14/12/2026 às 09:30h, no protocolo geral da prefeitura. Conforme edital: entrega dos envelopes i e ii municipal de itapemirim, situado na praça domingos josé martins, sno, centro, itapemirimes.

Os repasses financeiros serão efetuados de acordo com o cronograma de desembolso e condições do contrato de gestão. O edital menciona: os repasses observarão o cronograma de desembolso anexo ie, a disponibilidade orçamentária, as condições do contrato de gestão e o cumprimento das obrigações, metas e indicadores.

O critério de julgamento é o de melhor proposta técnica. Conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor proposta técnica, observados o limite máximo de referência e a análise de exequibilidade.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. O edital especifica: a regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: certidão conjunta de regularidade relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união. . . .

O descumprimento das obrigações sujeita a entidade a medidas corretivas, glosas, sanções administrativas e extinção do contrato. Conforme o edital: o descumprimento das obrigações assumidas pela organização social sujeitará a entidade, conforme a natureza e a gravidade da irregularidade, a medidas corretivas, glosas ou ajustes financeiros, sanções administrativas. . . .

A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. O edital afirma: será facultada vistoria técnica na upa, mediante agendamento prévio pelo email juridicosaude@itapemirim. es. gov. br. . . .

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da sessão inicial. Conforme o edital: qualquer interessado poderá formular pedido de esclarecimento ou apresentar impugnação ao edital até 3 três dias úteis antes da data prevista para a sessão inicial.

Propostas que excederem o valor máximo de referência ou que não alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos serão desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta que não alcançar a pontuação mínima de 50 cinquenta pontos e será desclassificada a proposta financeira que exceder o valor máximo de referência.

O valor global estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: considerada a vigência inicial de 60 sessenta meses, o valor global estimado é de r ****, 00 noventa e seis milhões de reais.

O prazo para implantação é de até 12 meses e o funcionamento pleno em até 24 meses, conforme o edital: o prazo de implantação deverá observar o limite de até 12 doze meses e o funcionamento pleno deverá ocorrer em até 24 vinte e quatro meses.

Não haverá pagamento de outorga pecuniária ao município. A contrapartida consiste nos encargos materiais e obrigações assumidos pela concessionária, conforme o edital: não haverá pagamento de outorga pecuniária ao município a contrapartida consiste nos encargos materiais e obrigações assumidos pela concessionária.

O critério de julgamento é o de melhor técnica, conforme o edital: o critério de julgamento será o de melhor técnica.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: aplicação das sanções legalmente cabíveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. *, conforme o edital: os interessados poderão visitar o local até 03 três dias úteis antes da data da sessão de abertura da licitação, e para isso deverão dirigir-se à prefeitura municipal departamento de engenharia, em horário previamente agendado pelo email: ***@***. *. *.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da sessão pública, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública da concorrência eletrônica.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo definido podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O prazo para entrega dos envelopes é até 27/11/2026, às 08:00, conforme o trecho: datalimite para entrega dos envelopes ****, �s 08: 00 hs.

O repasse mensal será composto por parcela fixa de 90% e parcela variável de 10%, conforme o trecho: o repasse mensal ser� composto por parcela fixa de 90 e parcela vari�vel de 10.

Não será exigida garantia financeira específica, conforme o trecho: n�o ser� exigida garantia financeira espec�fica para a celebra��o do contrato de gest�o.

O critério é a melhor proposta, pela combinação da nota técnica (peso 80) com a nota econômica (peso 20), conforme o trecho: melhor proposta, pela combina��o da nota t�cnica peso 80 com a nota econ�mica peso 20.

Exige-se qualificação como OS no município, regularidade fiscal, demonstrações contábeis e atestados de gestão de unidade hospitalar com no mínimo 26 leitos, conforme o trecho: qualifica��o t�cnicaa atestados emitidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, em nome da entidade, que comprovem a gest�o de unidade hospitalar com, no m�nimo, 26 leitos.

As sanções previstas incluem apresentar documento falso, prestar declaração falsa, comportar-se de modo inidôneo, recusar-se a celebrar o contrato ou fraudar o procedimento, conforme o trecho: a entidade que apresentar documento falso, prestar declara��o falsa, comportarse de modo inid�neo, recusarse injustificadamente a celebrar o contrato ou fraudar o procedimento ficar� sujeita. . . �s san�es previstas na lei municipal.

A visita técnica é facultativa, mediante agendamento, conforme o trecho: � facultada a visita t�cnica ao hmacm, mediante agendamento com a secretaria municipal de sa�de.

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da data limite para entrega dos envelopes, conforme o trecho: qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital at� 5 cinco dias �teis antes da datalimite para entrega dos envelopes.

Propostas de trabalho com nota técnica inferior a 70 pontos ou menos de 50% da pontuação máxima em qualquer fator serão desclassificadas, conforme o trecho: ser� desclassificada a proposta de trabalho que obtiver nt inferior a 70 setenta pontos ou menos de 50 cinquenta por cento da pontua��o m�xima de qualquer dos fatores.

O valor anual de referência é de R$ ****,76, conforme o trecho: o valor anual de refer�ncia do contrato de gest�o � de r ****, 76.

O prazo de execução do objeto é de até 135 dias, com a fase 1 (ação escolar integrada) em até 30 dias corridos, fase 2 (entrega de óculos) em até 75 dias e fase 3 (acompanhamento) em até 135 dias. Conforme edital: prazo de execução do objeto: até 135 cento e trinta e cinco dias, contados da ordem de início de execução.

O repasse é feito em 5 parcelas vinculadas a marcos de aferição de metas, com liberação proporcional ao percentual de metas aferido. Conforme edital: o desembolso opera-se exclusivamente em 5 cinco parcelas vinculadas aos marcos de aferição das metas pactuadas.

Há exigência de garantia mínima de 12 meses contra vício de fabricação ou de montagem para a correção óptica. Conforme edital: garantia mínima de 12 doze meses contra vício de fabricação ou de montagem, com indicação do procedimento de acionamento.

O julgamento é por critérios objetivos de pontuação da proposta técnica, com nota de corte mínima de 60 pontos. Conforme edital: o julgamento e a classificação das propostas técnicas serão realizados pela comissão de seleção com base em critérios objetivos, pontuados na escala de 0 zero a 100 cem pontos.

A OSC provisoriamente vencedora deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica em até 5 dias úteis. Conforme edital: convocará a osc que obtiver a maior pontuação 1a colocada para apresentar, no prazo improrrogável de 05 cinco dias úteis, sob pena de desclassificação, os documentos comprobatórios de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração pode aplicar advertência, suspensão temporária de participação em chamamento público por até 2 anos ou declaração de inidoneidade. Conforme edital: pela inexecução total ou parcial do objeto da parceria. . . a administração pública poderá aplicar à osc: advertência. . . suspensão temporária. . . declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação do edital é até 20/11/2026, 5 dias corridos antes do prazo final de propostas. Conforme edital: prazo para impugnação do edital: até **** sexta-feira, às 23h59. . . 5 cinco dias corridos antes do prazo final de propostas.

Propostas podem ser desclassificadas se obtiverem pontuação inferior a 60 pontos, apresentarem valor global superior ao máximo, escalarem menos de 6 equipes de triagem ou menos de 5 médicos oftalmologistas. Conforme edital: serão desclassificadas. . . as propostas que: obtiverem pontuação total inferior a 60 sessenta pontos. . . escalarem menos de 6 seis equipes de triagem. . . escalarem menos de 5 cinco médicos oftalmologistas.

O valor máximo aceitável para a execução integral do objeto é de R$ ****,90. Conforme edital: o valor máximo aceitável previsto pela administração pública municipal para a execução integral do objeto da parceria é de r ****, 90.

O critério de julgamento é melhor proposta técnica e econômica.

O valor anual de referência é R$ ****,76.