Licitações de Organizacao Sem Fins Lucrativos

O prazo para inscrição das propostas é de 04/11/2026 até 19/11/2026, conforme o edital: inscrições on line e gratuita da **** à ****.

O repasse será em parcela única, conforme o edital: o repasse será efetuado em parcela única, observadas as condições legais e o cronograma compatibilizado.

As propostas serão avaliadas de zero a cem pontos, conforme o edital: as propostas serão avaliadas de zero a cem pontos, conforme matriz única do anexo i.

A OSC deve comprovar pelo menos um ano de existência com CNPJ ativo, conforme o edital: a osc deverá comprovar pelo menos um ano de existência com cnpj ativo.

O edital prevê sanções como advertência, suspensão e declaração de inidoneidade, conforme o texto: poderá ensejar advertência suspensão temporária de participação em chamamento e impedimento de celebrar parceria ou contrato com a esfera municipal, por até dois anos ou declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até cinco dias úteis antes do encerramento das inscrições, conforme o texto: qualquer interessado poderá formular esclarecimento ou impugnação pelo canal oficial até cinco dias úteis antes do encerramento das inscrições.

Propostas com nota final inferior a 60 pontos ou média zero em coerência técnica, impacto climático ou liderança juvenil serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas propostas com nota final inferior a 60 pontos ou média zero em coerência técnica, impacto climático ou liderança juvenil.

O prazo final para apresentação das propostas e documentos de habilitação é 23/11/2026, conforme cronograma: prazo final para apresentação das propostasdocumentos de 23112026habilitação.

Os recursos serão depositados e geridos em conta bancária específica da parceria, conforme os recursos serão depositados e geridos em conta bancária específica da parceria, observados os arts. 51 a 53 da lei no ****.

O julgamento é por pontuação, com critérios como adequação da proposta ao objeto, públicoalvo, metas e resultados (30 pontos), qualidade da metodologia (20 pontos), experiência prévia da osc (20 pontos), entre outros, totalizando 100 pontos.

A OSC deve comprovar existência jurídica pelo prazo exigido no art. 33, v, a, da lei no ****, experiência prévia na realização do objeto ou de natureza semelhante, instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional e certidões de débitos válidas estadual, municipal, federal, trabalhista e fgts.

Pela execução em desacordo com o plano de trabalho, poderão ser aplicadas, assegurados contraditório e ampla defesa, as sanções previstas no art. 73 da lei no ****.

O prazo final para pedidos de esclarecimento e impugnação é 18/11/2026, conforme cronograma: prazo final para pedidos de esclarecimentoimpugnação ****.

As propostas serão eliminadas se não atendam ao objeto, não contenham as informações mínimas exigidas, apresentem valor global superior ao limite disponível, sejam manifestamente inexequíveis ou obtenham menos de 60 pontos.

O valor global de referência do projeto é de R$ ****,00, sendo r ****, 00 de repasse federal e r ****, 00 de contrapartida financeira municipal.

Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos em sessão pública em 15 de dezembro de 2026, às 08:00 horas, horário de MT, na sala de reunião da prefeitura. Conforme edital: data do concurso de projetos 15 de dezembro de 2026.

Os recursos serão repassados mensalmente, até o último dia útil do mês corrente, conforme cronograma de desembolso. O edital afirma: os recursos estabelecidos pelo cronograma de desembolso deverão ser repassados pelo parceiro à oscip mensalmente, até o último dia útil do mês corrente.

Exige-se qualificação como OSCIP, regularidade fiscal, trabalhista e técnica. O edital menciona: certificado e certidão que comprove a qualificação como organização da sociedade civil de interesse público e comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertências, suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: suspensão do direito de participar de licitações realizadas por este município, pelo prazo de até 2 dois anos.

Visita prévia é obrigatória. A OSCIP que não realizar a visita estará automaticamente desabilitada. O edital afirma: a oscip que não realizar a presente visita estará automaticamente desabilitada do concurso de projetos.

Os recursos contra o julgamento da habilitação deverão ser interpostos no prazo de 5 dias úteis a contar da intimação do ato. O edital afirma: os recursos contra o julgamento da habilitação terão efeito suspensivo e deverão ser interpostos no prazo de 5 cinco dias úteis.

Será desclassificada a proposta que não atender as especificações do edital, apresentar irregularidades, ou a OSCIP que não realizar a visita técnica. O edital menciona: serão desclassificadas as propostas que apresentarem irregularidades, vícios ou defeitos que impossibilitem seu entendimento ou não atendam as especificações do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,97. O edital afirma: totalizando o valor global de r$ ****,97 doze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos.

Os envelopes contendo a documentação e o plano de trabalho deverão ser entregues até as 09h00 do dia 08 de dezembro de 2026, na Divisão de Licitações e Compras. Conforme edital: deverão ser entregues até as 09h00 do dia 08 de dezembro de 2026.

O repasse será feito em parcela única em conta bancária específica, conforme cronograma de desembolso. O edital menciona repasse em parcela única, em conta bancaria especifica.

A OSC deve apresentar documentos como CNPJ com no mínimo um ano de existência, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, entre outros. O edital lista: certidão ou prova de regularidade para com a fazenda estadual, certidão conjunta negativa de débitos.

As penalidades incluem advertência, suspensão dos repasses, multa e declaração de idoneidade. Conforme o edital: a aplicação de multa será de 0,5 a 1 do valor total deste termo de fomento.

O recurso contra o resultado preliminar deve ser apresentado no prazo de 3 dias. O edital menciona: no prazo de 3 três dias do resultado da seleção.

A OSC será inabilitada se a documentação não satisfizer as exigências do edital, e desclassificada se apresentar grau insatisfatório em qualquer critério de avaliação. O edital afirma: será inabilitada a organização da sociedade civil cuja documentação não satisfizer às exigências deste chamamento público.

O valor anual transferido será de R$ ****,00. O edital especifica: o valor de r ****,00 quarenta e quatro mil reais.

As propostas devem ser entregues de 21/09/2026 a 05/11/2026, das 9 às 18 horas, e no dia 06/11/2026 até as 9 horas, na sede da secretaria municipal de saúde. Conforme edital: período de recebimento das propostas: de **** a ****, das 9 às 18 horas, e no dia ****, até as 9 horas.

O repasse será com parcela fixa de 90% e parcela variável de 10%, vinculada ao cumprimento de metas. Conforme edital: com parcela fixa de 90 noventa por cento e parcela variável de 10 dez por cento.

O julgamento considera a proposta técnica com peso de 70% e a proposta financeira com peso de 30%. Conforme edital: a proposta técnica, com peso de 70 setenta por cento, e a proposta financeira, com peso de 30 trinta por cento.

A habilitação será verificada apenas na segunda etapa, somente em relação à participante que apresentar a melhor proposta. Conforme edital: a verificação do atendimento aos requisitos de habilitação ocorre apenas na segunda etapa do procedimento e somente em relação à participante que apresentar a melhor proposta.

As sanções previstas são advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme edital: sujeitará a organização da sociedade civil . . . às sanções de advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 3 dias úteis antes da sessão pública. Conforme edital: É facultada às interessadas a visita técnica às unidades de pronto atendimento, agendada . . . até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão pública.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados em até 5 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: em até 5 cinco dias úteis antes da data designada para a sessão pública de análise das propostas.

Será desclassificada a proposta com valor global superior ao de referência ou manifestamente inexequível, e a que não alcançar 42 pontos na proposta técnica. Conforme edital: será desclassificada a proposta cujo valor global seja superior ao valor de referência ou manifestamente inexequível e a que não alcançar 42 quarenta e dois pontos na proposta técnica.

O valor global de referência da parceria é de R$ ****,16. Conforme edital: o valor global de referência da parceria é de r ****,16.