O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de um galpão de entreposto no município de Rio Branco/AC. O valor estimado da contratação é de R$ ****,51. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço ou maior desconto. O modo de disputa é aberto e eletrônico. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnações é até 08/05/2026. A proposta deve ser apresentada até às 10h de Brasília do dia 13/05/2026, com a sessão de abertura no mesmo dia e horário. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O prazo de execução do objeto é de 5 meses a partir da ordem de serviço. A garantia de proposta não é exigida. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após a medição mensal. O edital detalha as condições de habilitação, qualificação técnica, obrigações do contratado e contratante, matriz de riscos, sanções e demais disposições legais. Micro e pequenas empresas possuem benefícios de desempate ficto, prazo para regularidade fiscal e direito de preferência.
O prazo para a execução integral do objeto será de 05 cinco meses, contados em dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.
A contratante efetuará o pagamento até o 30 trinta dias subsequente à medição mensal dos serviços efetuados, com a respectiva nota fiscalfatura ou documento legalmente equivalente.
O prazo de garantia contratual da obra, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado para esta contratação será menor preço do lote único.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnico-operacional.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local de execução é facultativa, sendo recomendada às empresas interessadas.
O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é até 08/05/2026 às 23h59min.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,51.
