Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 47: CARNE BOVINA CORTADA EM CUBOS, TIPO PATINHO OU COXÃO MOLE, CONGELADA, DE 1 QUALIDADE, CARNE LIMPA, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, ODOR CARACTERÍSTICOS E COLORAÇÃO PRÓPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURAS, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 52: CARNE BOVINA MOÍDA, PATINHO OU COXÃO MOLE, DE 2 QUALIDADE, CONGELADA, SEM GORDURA, PELANCA, SEBO, CARTILAGENS E OSSOS E CONTENDO NO MÁXIMO DE 3% DE APONEVROSES ( NERVOS). COM ASPECTO, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, LIVRE DE PARASITAS, MICRÓBIOS E QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA. DEVERÁ SER TRANSPORTADA EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXA ISOTÉRMICA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO VEDADA, RESISTENTE, TRANSPARENTE E ATÓXICA, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 53: ALMÔNDEGAS COZIDA BOVINO - DESCRIÇÃO: CARNE BOVINA, ÁGUA, GORDURA BOVINA, PROTEÍNA DE SOJA, FARINHA DE ROSCA, AMIDO DE MANDIOCA, CEBOLA EM PÓ, ALHO EM PÓ, SAL, AÇÚCAR, CEBOLINHA DESIDRATADA EM FLOCOS, SALSA DESIDRATADA EM FLOCOS. , ESTABILIZANTE E ANTIOXIDANTE. CONTÉM GLÚTEN. PESO UNITÁRIO ACEITO: DE 12G A 17G. 2. COMPOSIÇÃO E REQUISITOS: CARBOIDRATOS : 2%, GORDURAS TOTAIS: 19 %, PROTEÍNAS 23%, VCT= 187 KCAL /80 G . 2. 1 . PESO UNITÁRIO DO PRODUTO: APROXIMADAMENTE 02 KG DO PRODUTO. 2. 2 . PRAZO DE VALIDADE: PRODUTO COM PRAZO DE VALIDADE : 12 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO: EMBALAGEM FECHADA: - 12? C A . 18? C . 3 EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE MULTICAMADAS, TERMOSSOLDADO, ATÓXICO, APROVADO PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, COLORAÇÃO AZUL, COM SELAGEM A QUENTE NA BASE E NA BOCA, SEM PERFURAÇÕES E VAZAMENTOS, PERFEITAMENTE LACRADO RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO DE 02 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA - CAIXA DE PAPELÃO ONDULADA REFORÇADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA COM ABAS SUPERIORES E INFERIORES LACRADAS COM FITA ADESIVA, AMBAS ADEQUADAS AO EMPILHAMENTO RECOMENDADO, RESISTENTES A DANOS DURANTE O TRANSPORTE, IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM CONGELADA, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE O SEU PERÍODO DE VALIDADE. 4. ROTULAGEM: APLICA- SE O REGULAMENTO VIGENTE ( INSTRUÇÃO NORMATIVA N? 22, DE 24/11/05 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, BRASIL). NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS ( PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA), DEVERÃO ESTAR IMPRESSAS, DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO ( NOME DO PRODUTO E MARCA); 2. IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM ( NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, E A EXPRESSÃO " INDÚSTRIA BRASILEIRA"); 3. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OU DATA DE VALIDADE OU DATA DE VENCIMENTO E NÚMERO DO LOTE; 4. LISTA DE INGREDIEN
Lote 54: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM ÁÇUCAR - ACEROLA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ACEROLA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA, E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 55: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR- GOIABA DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR GOIABA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 56: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - MANGA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR MANGA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 57: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - ABACAXI. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR ABACAXI. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 58: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UMBU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UMBU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 59: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJÁ. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJÁ. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 60: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - CAJU. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR CAJU. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Lote 61: POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇÚCAR - UVA. DESCRIÇÃO DETALHADA: POLPA A BASE NATURAL DE FRUTA SABOR UVA. NÃO DEVERÁ CONTER AÇÚCAR E ÁGUA NA SUA COMPOSIÇÃO, NEM CORANTES E AROMAS. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO A FICHA TÉCNICA E DILUIÇÃO. EMBALAGEM 1KG , EM SACO DE POLIETILENO , COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS. PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).