Licitações de Apuracao

BRASIL

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência Regional Nos Estados Do Ceará, Rio Grande Do Norte E Piauí

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 357/2026 O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do 3 do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de ****, alterado pela Resolução n 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO ESTRELA DO MAR, inscrito( a) no CNPJ/MF sob o n ****/

Procedimento para apuração de descumprimento de obrigação

BRASIL | RN | NATAL

Secretaria Municipal De Finanças De Natal - Sefin-Secretaria Municipal De Finanças - Sefin

Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, com auxílio de software personalizado, paraapuração de créditos tributários relativos à retenção de Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados pelo Município de Natal a prestadores de serviços e fornecedores de bens pessoas físicas ou jurídicas, nos últimos cinco anos, bem como a apuração devalores retidos e recolhidos para a União.

BRASIL | SC | ITÁ Cidade Pequena

Camara Municipal De Vereadores De Ita - Cmv Itá - Camara Municipal De Vereadores

Contratação de corretor de imóveis regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI e habilitado no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI para prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóveis, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de informações, pesquisa de mercado, apuração do valor de mercado e elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM referente à parte do lote urbano n 03, integrante

Data do Pregão: 12/06/2026

BRASIL | MT

Conselho Regional De Biologia Da 1 Região

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 1/2026 Espécie: A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CRBio- 01 N 213, de 30 de maio de 2023, em consonância com Regimento Unificado dos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, instituído pela Resolução CFBio n 729, de 26 de março de 2026, Seção 1, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n CPR - 001 - 2026, FIN - 001 - 2026, FISC - 001 - 2026, autorizada pela titular do CONSELHO REGIONAL DE BI

Eliminação de documentos 17, 03 metros lineares de documentos dos períodos compreendidos entre ****- 2020, relativos a: participação em cursos, instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, editoração e programação visual, divulgação interna, imposto de renda retido na fonte, programa de formação do patrimônio do servidor público, programa de integração social, lei dos dois terços, relação anual de informações sociais, férias, relação com instituições de ensino e agentes de integração, detalhamento de despesa, fixação de custos de serviços, consultas sobre normas e regulamentos, aplicação de prova, solicitação e emissão de responsabilidade ou atividade técnica, inspeção periódica, apuração de denúncia, descumprimento de outros dispositivos legais.

BRASIL

Ministério Dos Transportes/Departamento Nacional De Infraestrutura De Transportes

Apuracao De Responsabilidade

AVISO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 37 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n 39, de 17 de novembro de 2020, e com fundamento na Lei n ****, de 1 de abril de 2021, da Lei n ****, de 29 de janeiro de ****, e, especialmente, no artigo 37, inciso I, da Instrução Normativa n 06/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, com redação dada pela Instrução Norma

Processo administrativo de apuração de responsabilidade