Licitações de Programa Minha Casa Minha Vida

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais.

É exigida a prestação de garantia de 1,0% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da aprovação da medição, mediante apresentação dos documentos fiscais.

É exigida a prestação de garantia de proposta no valor de 1,0% do valor estimado da contratação, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.

O contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A apresentação de declaração falsa, o não atendimento às exigências do edital, e a falta de documentação podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Chorrochó. o prazo para a execu��o dos servi�os, objeto deste certame, ser� de 24 vinte e quatro meses, contados a partir da data da emiss�o da ordem de servi�o emitida pela prefeitura municipal de chorroch�.

O pagamento será efetuado conforme boletim de medição dos serviços realizados, em até 30 dias corridos, após aprovação e emissão de nota fiscal. o pagamento do valor contratado ser� efetuado conforme boletim de medi��o dos servi�os efetivamente realizados. . . ser� observado o prazo de at� 30 trinta dias corridos para pagamento

O contrato conta com garantia de execução de 1% do seu valor inicial, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do artigo 96 da lei ****, correspondente a 1 um por cento de seu valor inicial. . . a garantia. . . ter� validade durante a vig�ncia do contrato e por mais 90 noventa dias ap�s o t�rmino deste prazo de vig�ncia.

O critério de julgamento é empreitada por preço global. sob o regime de execu��o de empreitada por pre�o global

A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e responderá pela veracidade das informações prestadas. declara: que atende aos requisitos de habilita��o, e que responder� pela veracidade das informa�es prestadas, na forma da lei

Infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). a licitante ou contratada que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: advert�ncia. . . multa administrativa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declara��o de inidoneidade

A contratada deverá enviar o responsável técnico para fazer visita técnica ao local dos serviços acompanhado da fiscalização do contratante, antes do início dos serviços. enviar o respons�vel t�cnico da obra para fazer visita t�cnica ao local dos servi�os acompanhado da fiscaliza��o do contratante, antes do in�cio dos servi�os.

A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz. declara: que n�o emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e n�o emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condi��o de aprendiz