Licitações de Programa Minha Casa Minha Vida

A contratada deverá executar os serviços dentro do prazo máximo de 60 dias, conforme o edital: a contratada deverá executar os serviços dentro do prazo máximo de 60 dias.

Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Exige comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados, conforme o edital: comprovação da capacitação técnico-operacional: atestado(s) expedido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado em nome da licitante, comprovando a execução dos serviços, equivalentes a 50 cinquenta por cento.

O descumprimento de exigências implicará sanções, conforme o edital: o descumprimento de qualquer exigência deste edital implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021.

Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado: R$ ****,00 (nove mil e seiscentos reais).

O prazo para execução da obra e o cronograma será analisado e aprovado pela Caixa. o prazo para execu��o da obra e o cronograma ser� analisado e aprovado pela caixa.

Os recursos serão repassados diretamente pela Caixa Econômica Federal à construtora selecionada, oriundos dos financiamentos individuais dos participantes. os recursos utilizados ser�o repassados diretamente pela caixa econ�mica federal � construtora selecionada utilizando os recursos oriundos dos financiamentos individuais dos participantes do programa.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de edificação vertical. somente poder�o participar deste chamamento p�blico, pessoas jur�dicas que: possuam certificado de an�lise de risco de cr�dito favor�vel e vigente junto � caixa econ�mica federal

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com a Secretaria Municipal de Obras. os interessados em participar do presente chamamento p�blico dever�o realizar visita t�cnica junto aos locais dos lotes de interesse

Qualquer cidadão pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. protocolizando o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas

Riscos incluem não atender aos requisitos da Caixa, apresentar documentação incompleta, não realizar visita técnica, ou ser declarada inidônea. na eventualidade da primeira colocada n�o cumprir os requisitos deste edital e os da caixa, essa ser� desclassificada

O valor máximo unitário por unidade habitacional é de R$ ****,00. o valor m�ximo limite o valor de venda da unidade habitacional apartamento � de r ****, 00

O prazo para implantação e disponibilização inicial da plataforma é de no máximo 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato. O texto afirma: a implantação, configuração e disponibilização inicial da plataforma deverão ser realizadas pela contratada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da NFSe. O texto afirma: o pagamento pela licença de uso do software, suporte técnico, manutenção e demais serviços contratados será efetuado mensalmente, até o 10o décimo dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços.

O critério de escolha do contratado é o menor preço. O texto afirma: será escolhida para celebração do contrato para execução do objeto da presente dispensa de licitação, a empresa proponente detentora da proposta de menor preço.

Os documentos de habilitação são os previstos no termo de referência, anexo do aviso. O texto afirma: os documentos são os previstos no termo de referência, anexo deste aviso.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto afirma: poderão ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infração: i advertência ii multa, na forma e nos limites estabelecidos na lei federal no **** e na regulamentação municipal aplicável iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Propostas fora do prazo, com rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas que ensejem dubiedade não serão consideradas. O texto afirma: não serão consideradas as propostas apresentadas fora do prazo bem como aquelas que contiverem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas de modo a ensejar dubiedade.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,96. O texto afirma: o valor global estimado para contratação é de r ****, 96 quarenta e dois mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos.