Prefeitura Municipal De Volta Redonda Rj (Uasg: 450068)
Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de ****, 11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3. 337. 0295/000- 4, localizada na Rua Guatambú, condado do IPÊ, no bairro Roma, de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei 4. 673/2010, Legislações pertinentes e suas atualizações, por meio do Programa minha casa minha vida
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Supervisão /gerenciamento /fiscalização - projeto constru- ção /obras civis Unidades Habitacionais em área denominada Á A, lt 355, quadra C com área de ****, 11m2 , inscrito no cadastro imobiliário do município sob a inscrição 3. 337. 0295/000- 4, localizada na Rua Guatambú, condado do IPÊ, no bairro Roma, de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei 4. 673/2010, Legislações pertinentes e suas atualizações, por meio do Programa minha casa minha vidadireito administrativo. política habitacional. chamamento público. seleção de empresa da construção civil. programa minha casa minha vida ( lei federal n? 14. 620/2023). construção de até 112 unidades habitacionais verticais ( bairro roma). doação de área pública como aporte. inaplicabilidade da lei n? 13. 019/2014 e do decreto municipal n? **** jurídica do edital e regularidade da doação do terreno ( lei municipal n? 4. 673/2010). Favor se atentar para especificações contidas no credenciamento/chamamento