Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,79. A disputa será realizada eletronicamente na plataforma LicitaNet. Haverá reserva de cota de até 25% para ME/EPP. O edital e anexos estão disponíveis nos portais PNCP, Transparência da Prefeitura e LicitaNet. O recebimento das propostas ocorre até 11/06/2026, com início da sessão pública às 09h do mesmo dia. Não há exigência de vistoria prévia. É exigida a demonstração de amostra.
O prazo de execução será conforme item 1. 5 do projeto básico.
O pagamento será conforme item 7 do projeto básico e planilha orçamentária.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da proposta de preços será global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 serão aplicadas, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
Não exige vistoria prévia.
Exige amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declaração ou de documento, a não apresentação de documentos exigidos, e a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desqualificação.
O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,79.