Licitação para construção de 20 unidades habitacionais (18 padrão e 2 adaptadas para PCD) pelo programa Minha Casa Minha Vida. Prazo de execução de 12 meses. Valor máximo estimado de R$ ****,40. Critério de julgamento: menor preço global. Disputa eletrônica no site bll. org. br. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Propostas devem ser enviadas pelo sistema até a data da sessão.
O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço. Conforme edital: prazo de execução: 12 doze meses, contados da data de início fixada na ordem de serviço.
O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula quinta da minuta de contrato. O edital menciona: o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula quinta da minuta de contrato.
Será exigida garantia de execução equivalente a 5% do valor do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de execução equivalente a 5 do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital detalha: da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio. Conforme edital: será facultada a visita técnica para conhecimento das condições do local, mediante agendamento prévio com o departamento municipal de obras.
Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo estimado é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor máximo estimado é de r$ ****,40 três milhões, duzentos mil, cento e oito reais e quarenta centavos.
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