Pregão eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50 em Palmeiras de Goiás/GO. O objeto visa promover a inserção e integração dos beneficiários, fortalecendo a comunidade e garantindo acesso a serviços essenciais. O valor estimado é de R$ ****,67. A abertura da sessão pública será em 06/08/2026 às 08:00h, pela internet no site bnccompras. com. O critério de julgamento é menor preço por item. Exige-se comprovação de experiência em serviços de trabalho social, especialmente em programas habitacionais ou voltados à população de baixa renda. A licitação será conduzida na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e fechada. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado no prazo no prazo previsto no termo de refer�ncia, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi�es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei n. o ****, de 2021, o licitanteadjudicat�rio que: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta. . .
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, a não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou a desconformidade com exigências do edital podem levar à desclassificação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.
R$ ****,67
