O edital visa a contratação de empresa especializada em construção civil para edificar 50 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do programa minha casa, minha vida, no bairro Nova Uruará, em Uruará-PA. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com abertura da sessão pública em 30 de janeiro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço. A obra possui um valor estimado de R$ ****,40. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível, que atendam às exigências do edital e estejam cadastradas no sistema. O prazo para execução dos serviços é de 180 dias, a partir do início da execução. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após atestadas e liberação do recurso pelo concedente. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da data de assinatura.
O prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.
O pagamento será efetuado após as medições, efetuadas por engenheiroa pertencente ao quadro de servidores do contratante, permitida a contratação de terceiros para assistiloa e subsidiáloa, com base nos quantitativos executados e aprovados pela fiscalização.
Será exigida a comprovação de recolhimento de garantia de proposta em 1 um por cento do valor estimado da contratação, como requisito de préhabilitação, conforme previsão do art 58 da lei n ****, e ser prestada nas modalidades previstas no 1 do mesmo diploma legal, a qual deverá ser enviada juntamente com a proposta.
O critério de julgamento das propostas de preços será pelo critério do menor preço, sendo declarada vencedora a licitante que apresentar o menor preço e que atenda a todos os requisitos e exigências do certame.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução como imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, podendo substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 1 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.
O valor de referência para aplicação do menor preço, conforme planilha orçamentária em anexo deste, corresponde a r ****, 40 seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos.
