Licitações de Programa Minha Casa Minha Vida

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. o prazo de vigência da contratação é de 18 dezoito meses.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. A pontuação servirá exclusivamente para definir a ordem de classificação e convocação, não gerando direito à contratação.

As empresas devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. poderão participar do presente chamamento p�blico empresas de engenharia e constru��o civil que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: i estejam legalmente constitu�das no brasilii possuam registro ativo no conselho regional de engenharia e agronomia creaiii comprovem experi�ncia compat�vel com o objeto cio editaliv atendam integralmente �s exig�ncias de habilita��o previstas neste instrumento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento de licitar econtratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de bom jesus das selvas maranh�o, e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica, conforme, a seguir:

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura. at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Desqualificação pode ocorrer por falsidade ou inconsistência nas informações, recusa injustificada em assinar contrato, ou desempenho insuficiente. falsidade ou inconsist�ncia implicar� desclassifica��o ou descredenciamento e aplica��o das san�es cab�veis.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados do início da execução. O prazo final para execução é até xx de xxxxxxxxx de 20xx. o prazo de vigência do contrato é até 12 doze meses, contados do a xxxxxxxxxx, na formado artigo 105 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados por medições, na forma do cronograma físico-financeiro e das regras de recebimento previstas no contrato e no termo de referência. sendo os pagamentos realizados por medi��es, na forma do cronograma f�sicofinanceiro e das regras de recebimentoprevistas neste contrato e no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é pelo menor preço global. a licita��o ser� realizada como crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida a documentação do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. a presente licita��o, a fase de habilita��o ocorrer� ap�s as fases de apresenta��o depropostas, lances e julgamento, observandose o procedimento previsto na lei no ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é recomendável e o licitante deverá atestar o conhecimento do local, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que, na presente contrata��o, a avalia��o pr�via do local de execu��o �recomend�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante dever� atestar o conhecimento do local e das condi�es de realiza��odosservi�os, assegurado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. a falsidade das declara��es sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados do início da execução. c o prazo de vigência do contrato é de até 12 doze meses, contados do xxxxxxxxxx, na formado artigo 105 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados por medições, conforme cronograma físico-financeiro e regras de recebimento. o valor total contratado corresponde ao pre�o global da obra, sendo os pagamentos realizados por medi��es, na forma do cronograma f�sicofinanceiro e das regras de recebimentoprevistas neste contrato e no termo de refer�ncia

O critério de julgamento é pelo menor preço global. a licita��o ser� realizada como crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida a documentação do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. a presente licita��o, a fase de habilita��o ocorrer� ap�s as fases de apresenta��o depropostas, lances e julgamento, observandose o procedimento previsto na lei n ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

É recomendável a realização de vistoria prévia para conhecimento das condições do local de execução. considerando que, na presente contrata��o, a avalia��o pr�via do local de execu��o �recomend�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, o licitante dever� atestar o conhecimento do local e das condi�es de realiza��odosservi�os, assegurado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Não há menção sobre exigência de amostras. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A falsidade das declarações, a apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. a falsidade das declara��es sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução é de 450 quatrocentos e cinquenta dias para cada lote.

Será exigida, no momento do cadastramento da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como de pré-habilitação, no montante de 1 um por cento do valor do orçamento referencial da sedurbi, por lote.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas da licitante mais bem classificada.

A impugnação ao edital deverá ser registrada no sítio www. ***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 7. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,53 cinquenta milhões duzentos e oitenta e oito mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos.