O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços de mecânica pesada e solda para a frota do município de Colinas. A participação é aberta e o credenciamento é contínuo. O termo de credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem se cadastrar no site www. ***. *. * análise dos documentos de habilitação será realizada em até 5 dias úteis. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado conforme as horas técnicas efetivamente executadas, no prazo de até 10 dez dias após: apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou responsável entrega do relatório detalhado dos serviços executados, contendo placa do veículo, datas e horas efetivamente trabalhadas.
Os serviços deverão ter garantia mínima de 90 dias.
O critério de julgamento não é especificado no edital.
A proponente interessada deverá apresentar a documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, assegurado o contraditório e a ampla defesa, podendo incluir: advertência, multa, suspensão temporária de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar e descredenciamento.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado.