A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica de um trecho viário no município de Colinas, RS. A modalidade é concorrência eletrônica, com julgamento por menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 24/04/2026. Os licitantes devem se credenciar no portal de compras públicas. As propostas podem ser enviadas até 08:55h do dia da sessão. Documentos de habilitação devem ser enviados pelo vencedor em até 2 horas após solicitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Será exigida garantia do contrato de 5% do valor da contratação. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de até 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas e prazos para recursos e impugnações estão detalhados no edital.
O prazo para a execução da obra será de até 12 doze meses, conforme o cronograma físico-financeiro, contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS).
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada da planilha/boletim de medição e demais documentos exigidos, aprovada e atestada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Na presente licitação, será exigida garantia do contrato, conforme art. 96 da lei federal 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar diversos documentos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.
Apresentar atestado de visita técnica emitido por servidor da administração do município de Colinas, podendo ser agendada visita em até 02 dias úteis antes da abertura da licitação através do telefone 51 **** /51 ****, comprovando que o responsável técnico da licitante e/ou representante legal visitou e tem pleno conhecimento dos locais de execução dos serviços objeto desta licitação ou declaração de pleno conhecimento das condições locais.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico www. ***. *. *
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,33 (sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).