A contratação visa a reconstrução de trecho da rua Parobí, com desmonte de rocha e pavimentação asfáltica. O valor estimado é R$ ****,54. A sessão pública será em 10/09/2026. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia de contrato exigida é de 5% do valor. O prazo de execução é de 90 dias. A empresa deve comprovar capacidade técnica com quantitativos mínimos específicos.
O prazo para a execução da obra será de 90 dias, conforme o cronograma físico-financeiro, contado da emissão da ordem de início de serviço.
O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega da nota fiscal, acompanhada do boletim de medição emitido pelo fiscal técnico da obra.
Será exigida garantia do contrato no percentual de 5 do valor da contratação, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando o valor total da proposta para a execução integral do objeto.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação no prazo de 02 horas após sua solicitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
As sanções administrativas incluem multas de até 30% do valor do contrato e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 72 meses.
Pode ser apresentada declaração formal de que a licitante possui ciência de todas as condições necessárias à execução do objeto, ou pode ser agendada visita em até 02 dias úteis antes da abertura da licitação.
Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações podem ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.
O valor total da contratação está estimado em R$ ****,54.