A licitação visa o registro de preço para aquisição de material didático para pré I e pré II. A abertura da sessão ocorrerá em 06/01/2026. Os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitar Digital. A entrega do objeto deve ser feita em até 15 dias corridos após o pedido de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue de forma única no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação do danfe, conforme liberação do convênio, e depois de recebido o arquivo xml correspondente a nota fiscal eletrônica, certificado pelo responsável o recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que a empresa contratada deverá apresentar garantia de troca caso haja alguma avaria detectada no produto ofertado.
O edital prevê que para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por lote, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.
O edital prevê que a habilitação da licitante vencedora, de acordo com a documentação especificada na cláusula 7 deste edital, será enviada no prazo estabelecido pelo pregoeiro, no campo diligência, após a fase de lances e será verificada por meio dos sítios próprios disponibilizados pela internet.
O edital prevê que o não cumprimento ou o cumprimento parcial, ou ainda a ocorrência de qualquer irregularidade na prestação dos serviços, por parte da empresa credenciada, ensejará aplicação de multa correspondente a 10 dez por cento do valor do mensal do contrato, para cada notificação expressamente formalizada, independente da possibilidade de rescisão contratual, com as consequências previstas em lei.
O edital prevê que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição dirigida ao à pregoeiro a e apresentada via plataforma licitar digital no endereço https:licitar. digital.