Licitação na modalidade concorrência para contratação de empresa especializada na implantação do mercado no assentamento Mocambo, em Andaraí - BA. Critério de julgamento: menor preço global. Abertura das propostas em 30/06/2026. O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,69. Visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. O edital pode ser consultado no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) e no site da prefeitura.
O cronograma de realização dos serviços será de 08 oito meses e está detalhado nos anexos referentes ao planilhamento geral da obra. A vigência do instrumento contratual será de 12 doze meses, podendo ser aditada. O cronograma de realização dos serviços será de 08 oito meses e está detalhado nos anexos referentes ao planilhamento geral da obra.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual. O pagamento pela efetiva execução da obra/prestação dos serviços especiais de engenharia objeto deste instrumento será efetuado em até 15 quinze dias úteis da apresentação das medições devidamente aprovadas pela fiscalização contratual e no valor correspondente ao somatório.
Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, junto à tesouraria da contratante. Para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, até 10 dez dias após a assinatura da ordem de início dos serviços, a contratada, prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, junto à tesouraria da contratante.
O critério de julgamento será o menor preço global. A presente licitação será julgada de forma global, formado por itens, conforme tabela apresentada no projeto básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados deste edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, com advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante ou o contratado, será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As visitas técnicas serão agendadas individualmente através da engenheira Liz Paola Alves Bacelar, via email: ***@***. *. *, **** visitas técnicas serão agendadas individualmente, através da engenheira Liz Paola Alves Bacelar, via email: ***@***. *. *, ****.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta que apresentar: vícios insanáveis [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,69. O valor máximo admitido para a execução da obra de engenharia é de R$ ****,69 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.
