Licitações de Tijucas Sul

O detentor da ata de registro de preços deverá prestar os serviços em até 30 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho. A retirada e entrega do objeto deverá ser realizada junto à secretaria solicitante.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser carregados na plataforma eletrônica, incluindo ato constitutivo, CNPJ, comprovante de inscrição estadual, certidões negativas (FGTS, trabalhistas, federais, estaduais, municipais), declarações diversas e atestado de aptidão.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais não essenciais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

O detentor da ata de registro de preços deverá prestar os serviços em até 30 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho. A retirada e entrega do objeto deverá ser realizada junto à secretaria solicitante.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser carregados na plataforma eletrônica, incluindo ato constitutivo, CNPJ, comprovante de inscrição estadual, certidões negativas (FGTS, trabalhistas, federais, estaduais, municipais), declarações diversas e atestado de aptidão.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de exigências formais não essenciais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não comprovação de exequibilidade podem levar à desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.

A licitação é do tipo menor preço com inversão de fases, destinada a selecionar a melhor proposta.

O prazo de execução para o Lote 01 é de 180 dias, para o Lote 02 é de 360 dias e para o Lote 03 é de 270 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até ver lotes diascontados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei ****.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Tijucas do Sul/PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do município tijucas do sulpr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. o recolhimento da garantia de execução e da garantia adicional, se houver, deverá ser efetuada nos termos dos artigos 96, 97, 98 e 59, 5o, da lei ****.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: [. . . ] 7. 5. 2 quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 7. 5. 3 quanto à qualificação técnica: [. . . ] 7. 5. 4 quanto à qualificação econômico-financeira:

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação https:bllcompras. comhomeregister, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico de licitações BLL Compras poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação para o Lote 01 é de R$ ****,26, para o Lote 02 é de R$ ****,79 e para o Lote 03 é de R$ ****,33. O valor total estimado é de R$ ****,38. valor máximo da licitação: r ****,26 [. . . ] valor máximo da licitação: r ****,79 [. . . ] valor máximo da licitação: r ****,33.