Registro de preços para aquisição de cobertor/manta de casal, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, pessoas em situação de rua e usuários da rede socioassistencial, através do incentivo estadual Vidas Aquecidas. O pregão eletrônico ocorrerá em 13 de agosto de 2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. Itens exclusivos para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEI/EPP). A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias corridos após a emissão da nota de empenho, no local informado na ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O detentor da ata de registro de preços deverá entregar os produtos em até 10 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho. o detentor da ata de registro de preços deverá entregar os produtos em até 10 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho.
O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante. o pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os documentos de habilitação exigidos deverão ser carregados na plataforma eletrônica, incluindo ato constitutivo, CNPJ, comprovante de inscrição estadual, CNDs (FGTS, trabalhistas, federais, estaduais, municipais), e declarações diversas. os documentos de habilitação os quais deverão ser carregados na plataforma eletrônica, são: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****
A apresentação de amostra é exigida e o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inadequada, não apresentar amostra ou apresentar amostra em desacordo com as especificações, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00 trinta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais