Licitações de Memorial

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não será exigida garantia contratual para a execução da obra objeto desta licitação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

O edital não menciona amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não informa o valor estimado.

O prazo para execução será de 09 nove meses. O prazo para execução será de 09 nove meses.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestorfiscal do objeto da licitação.

O contratado prestará garantia de execução do contrato na tesouraria do município, no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da homologação, correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, optando por uma das modalidades previstas no art. 96, da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei n ****.

O licitante interessado deverá fazer seu cadastramento junto a plataforma de licitação da associação mineira dos municípios amm, podendo fazêlo no sistema licitar digital.

Pela inexecução total ou parcial das condições contratuais, a contratada ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, eou declaração de inidoniedade para licitar ou contratar com a administração pública, de acordo com o previsto no artigos 155 e 156 4 e 5 da lei federal n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, garantidose a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços. 5. 1. 1. é facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços.

As impugnações não possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3 dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser enviada no endereço eletrônico ***@***. *. * e na plataforma www. ***. *. * , dirigida ao agente de contratação, que deverá decidir sobre a petição no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, conforme disposto no art. 164 da lei ****.

O edital prevê que a entrega e instalação dos quadros será em até 5 dias após a conclusão da produção, totalizando 20 dias úteis.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declaração.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07.

O prazo de entrega é de até 5 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de ****, 00 sete mil e quatrocentos reais.