O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta (marmitas) para as secretarias e órgãos do município de Rio das Antas. A abertura das propostas é em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve seguir o termo de referência. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor total estimado do processo é de R$ ****,18. A documentação de habilitação é exigida após a disputa.
O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável. O prazo de entrega será conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento, emitido pelo setor responsável.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias. O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é menor preço por item. ipo julgamento: menor preço por item.
Apresentação pós disputa do licitante vencedor provisório, conforme item 14. 1 tempo e **** documentação obrigatória. documentação de habilitação: apresentação pós disputa do licitante vencedor provisório, conforme item 14. 1 tempo e **** documentação obrigatória.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções:
Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução dos serviços. vistoria: 4. 5. não há necessidade de realização de avaliação prévia dos localis de execução dos serviços.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado. 4. 1 até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital devidamente fundamentado.
O valor total estimado do processo será de R$ ****,**** valor total estimado do processo será de r ****, 18 duzentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos.
