REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS P- 13 E GÁS P- 45, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados, nos termos abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e demais anexos.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado do objeto: R$ ****,00, subcontratação vedada, prazo de execução conforme termo de referência, locais de entrega conforme termo de referência, objeto poderá ser rejeitado, em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, despesas decorrentes do processo licitatório correrão por conta das dotações previstas na lei orçamentária do exercício 2025 e nas respectivas em 2026, objeto será adquirido de acordo com o estudo técnico preliminar - etp e no termo de referência, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, participação de empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas perante o sistema eletrônico, vedações, simples participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições deste edital, credenciamento, instruções detalhadas para sua correta utilização, dúvidas em relação ao acesso no sistema operacional, responsabilidade por todas as transações, perda da senha ou quebra de sigilo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, declaração, certidão simplificada, prazo de validade da certidão, proposta, envio da proposta, documentos de habilitação, critério de julgamento, proposta com valor igual ou inferior ao valor máximo, utilização de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local, conteúdo das propostas sigiloso, envio de proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta de preços, identificação da marca e do modelo, divergência entre o valor unitário e total, propostas que apresentarem alternativas de preços, qualquer elemento que possa identificar o licitante, prazo de validade da proposta, abertura da sessão pública, comunicação entre o pregoeiro e os licitantes, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, envio de lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática, retificação de erro de digitação, exclusão de lance manifestamente inexequível, desconexão do pregoeiro, impedimentos, consulta aos cadastros, desclassificação das propostas, vícios insanáveis, propostas que não obedecerem às especificações técnicas, preços inexequíveis, exequibilidade demonstrada, desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, empate, critérios de desempate, negociação, verificação dos documentos de habilitação, prazo para envio dos documentos, alteração, substituição ou acréscimo de documentos, inabilitação, notificação, diligências, análise da documentação para habilitação, envio de documentos complementares, consulta a sítios oficiais, documentos em nome do licitante, filial, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, regularização da documentação, manifestação de intenção de recurso, recurso, prazo de 30 (trinta) minutos, razões do recurso, contrarrazões, recebimento, exame e instrução dos recursos, reconsideração das decisões, anulação dos atos insuscetíveis de aproveitamento, recursos fora dos prazos, adjudicação e homologação, retorno dos autos, revogação da licitação, anulação da licitação, adjudicação do objeto, nulidade, motivo determinante para a revogação, manifestação dos interessados, anulação da ata de registro de preços e do contrato, licitantes não terão direito a indenização, ata de registro de preço, regras para formalização, preços e quantitativos, cadastro de reserva, prazo de vigência da ata, convoca