Licitações Públicas Rio Das Antas - SC

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado dos objetos: R$ ****,00, subcontratação vedada, prazo de execução conforme termo de referência, após emissão da ordem de fornecimento, locais de entrega conforme termo de referência, serviços poderão ser rejeitados, se em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, despesas decorrentes do processo licitatório correrão por conta das dotações previstas na lei orçamentária do exercício 2025 e nas respectivas em 2026, objeto será adquirido de acordo com o estudo técnico preliminar - etp e no termo de referência, impugnação até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, participação de empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação e que estiverem previamente credenciadas, pessoa jurídica em consórcio, vedações, submissão dos proponentes às condições deste edital, proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, credenciamento perante o sistema eletrônico, chave de identificação e senha pessoal, instruções detalhadas para sua correta utilização, dúvidas em relação ao acesso no sistema operacional, benefícios às microempresas e empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, propostas, documentos de habilitação (pós licitação), proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, critério de julgamento, propostas sigilosas até a abertura da sessão pública, proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta de preços, identificação da marca e do modelo do objeto ofertado, propostas que apresentarem alternativas de preços ou qualquer outra condição não prevista neste edital serão desconsideradas, prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, abertura da sessão pública na data e nos horários indicados no preâmbulo deste edital, comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens, lances sucessivos exclusivamente por meio do sistema eletrônico, lances deverão ser inferiores ao último ofertado por ele próprio e registrado no sistema eletrônico, modo de disputa aberto, verificação de eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação dos licitantes no certame ou futura contratação, julgamento das propostas, empate, negociação, verificação dos documentos de habilitação, análise da documentação para habilitação, necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, declarações, declarações, manifestação de intenção de recurso e dos recursos, adjudicação e homologação, regras para formalização do contrato, prazo de vigência do contrato, convocação para assinar o contrato, facultado ao município convocar os licitantes remanescentes, preços registrados implicará compromisso de fornecimento, recusa injustificada do fornecedor mais bem classificado, cancelamento de registros, gestão e fiscalização do contrato, fiscalização e gestão do contrato, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, gestão e fiscalização do contrato, prazo de vigência da contratação, disposições finais, divulgação do edital, anexos do edital, divergência entre as condições do presente edital e o termo de referência, prevalecerá as condições do termo de referência, questões decorrentes das previsões deste edital que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no foro da comarca caçador/sc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas/empresas de pequeno porte, benefícios da lei complementar n 123/2006, documentação de habilitação pós-disputa, aceitabilidade das propostas iniciais, início da sessão de disputa de preços, referência de tempo (horário de Brasília), link da sessão, impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento, credenciamento para participar do certame, propostas, critério de julgamento, empate, negociação, verificação dos documentos de habilitação, adjudicação e homologação, contrato, recebimento do objeto, pagamento, penalidades, gestão e fiscalização do contrato, disposições finais, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de declaração, minuta do contrato, outros documentos), divergência entre o edital e o termo de referência, prevalecerá o termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (anexar proposta no sistema de disputa, valor igual ou inferior de referência; após disputa o vencedor provisório deverá anexar a documentação solicitada; se microempresa /empresa de pequeno porte, anexar certidão da junta comercial junto com a documentação; erro de digitação o proponente poderá retifica-lo em até 15 segundos, após este tempo somente mediante solicitação ao pregoeiro), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), vedações (todas as licitantes que se encontrem nas condições previstas no artigo 14 da lei n 14. 133/2021, pessoa jurídica em consórcio poderá participar de licitação, observadas as normas do artigo 15 da lei 14. 133/2021), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência após emissão da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), subcontratação vedada, valor estimado do objeto: R$ ****,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e um mil reais).

O edital estabelece a aquisição de veículos zero quilômetro, com especificações técnicas detalhadas no anexo I, para a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos do município. O prazo de entrega é de até 60 dias após a autorização de fornecimento. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com registro de preços. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de critérios econômico-financeiros. O município se reserva o direito de modificar o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado. O registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com retenção tributária. O fornecedor é responsável por eventuais danos causados ao município ou a terceiros.