O edital trata do registro de preços para aquisição de materiais de construção. A abertura da sessão pública eletrônica será em 11 de dezembro de 2025, às 08h30, horário de Brasília, no site www. ***. *. * licitação será dividida em 74 lotes. A preferência será dada a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor valor por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano.
O prazo máximo de entrega será de até 05 cinco dias úteis após a requisição administrativa.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura.
Os materiais deverão possuir garantia conforme a regulamentação nacional aplicável.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídas pelo certificado de registro cadastral do município de Indiaporã/SP CRC.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total de referência para a contratação do objeto é de: R$ ****,80 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
