Concorrência eletrônica para reforma do Balneário Municipal de Indiaporã/SP. Lote único, critério de menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 13/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www. ***. *. * das propostas de 27/10/2026 até 13/11/2026 às 08h. Valor total estimado de R$ ****,04. Vistoria obrigatória. Preferência para ME/EPP. Proposta com validade mínima de 60 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com inversão de fases. Garantia adicional pode ser exigida se proposta for inferior a 85% do valor orçado.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona cronograma físico-financeiro e prazo de execução nos anexos. observados o prazo de execução, as etapas e as condições estabelecidas no projeto básico e nos demais anexos deste edital.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona o cronograma físico-financeiro, com os valores e percentuais de desembolso adequados ao valor global da proposta.
O edital prevê a possibilidade de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. será exigida do licitante vencedor cuja proposta final seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração a prestação de garantia adicional.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação é posterior ao julgamento e exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é obrigatória, conforme anexo III. anexo iii modelo de declaração de vistoria inloco obrigatório.
O edital menciona a apresentação de amostra como uma obrigação do licitante, mas não detalha o procedimento. deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital são infrações.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato. deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04. valor total da contratação r$ ****,04.
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