A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma do espaço social integrado da assistência social do município de Indiaporã/SP. O valor estimado é de R$ ****,47. A sessão pública ocorrerá em 23 de março de 2026, às 09h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado. Há preferência para MEI, ME e EPP. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone (17) **** ou **** prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá a vigência estabelecida no termo de referência/projeto básico. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência/projeto básico.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação dos documentos exigidos neste edital, conforme relacionados no item 11 do termo de referência, os quais são necessários e suficientes para comprovar a capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
Com base na lei n ****, de 2021, a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é R$ ****,47.