Licitações para Cubos

Lote 1: Confecção instalação e retirada de totens em formato de cubo, em atendimento ao evento: Semana de Valorização do Patrimônio. Conforme Termo de Referência.

Lote 56: ****- Frios - Frios Variedade: Mortadela, Tipo Preparação: Cozido, Composição: Sem Toucinho Em Cubos, Apresentação: Fatiado, Estado De Conservação: Resfriado( A) - Frios, variedade: mortadela, tipo preparação: cozido, composição: sem toucinho em cubos, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado( a).

Lote 26: BRINQUEDO CUBO DIDÁTICO COM BLOCOS, A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA- SE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

Lote 7: ANIL EM PEDRA: para roupas. Embalagem contendo dados de identificacao do produto, data de fabricacao e de validade e numero do lote. Produto com registro na ANVISA e conter instrucoes no rotulo, forma de utilizacao e categoria de uso, conforme Resolucao RDC N 59, de 22 de dezembro de **** com 10 cubos de 9g cada. Qualidade equivalente ou superior a marca Imperial Colman.
Lote 118: GARRAFA TERMICA, CAPACIDADE 05 LITROS: dapta- se a multiplicidade de usos, corpo termoplastico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, grande resistencia ao uso, impactos e quedas, com copo para beber, bocal removivel que permite a colocacao de cubos de gelo, alca integrada de grande resistencia, material atoxico e reciclavel.

A licitação visa o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos para as secretarias do município de Olhos d'Água/MG. O valor estimado da licitação será sigiloso, sendo divulgado o detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física e sociedades cooperativas. O processo licitatório segue as leis federais 14. 133/2021 e 123/2006, além de decreto municipal e portaria municipal. Datas importantes: recebimento de pedidos de esclarecimento até 06/08/2025; recebimento de pedidos de impugnação até 05/08/2025; recebimento das propostas até 11/08/2025 às 08:59h; abertura da sessão às 09:00h. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * edital completo e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura e no portal de compras públicas.

Lote 42: CALDO DE CARNE , EMBALADO EM CAXIA DE PAPELÃO, CONTENDO 12 CUBOS CADA CAIXA , PESO LÍQUIDO 114 GRAMAS - CALDO DE CARNE , EMBALADO EM CAXIA DE PAPELÃO, CONTENDO 12 CUBOS CADA CAIXA , PESO LÍQUIDO 114 GRAMAS
Lote 43: CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM CONTENDO 12 CUBOS CADA CAIXA , PESO LÍQUIDO APROXIMADAMENTE 120 GRAMAS- COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. - CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM CONTENDO 12 CUBOS CADA CAIXA , PESO LÍQUIDO APROXIMADAMENTE 120 GRAMAS- COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE

O edital exige comprovação da boa situação financeira do fornecedor, através de índices contábeis (ILG, ISG e ILC). É exigida declaração de conhecimento das informações e condições locais. A estimativa das quantidades considerou o histórico de contratações e perfil de consumo. O prazo de entrega dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis é de até 5 dias úteis, sem possibilidade de prorrogação. Os bens serão recebidos provisoriamente, com posterior verificação de conformidade. O recebimento definitivo ocorrerá em 10 dias úteis. Os locais e horários de entrega podem sofrer alterações. O fornecedor deve apresentar laudo técnico, através do certificado do selo ABIC e/ou laudo emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA. São detalhadas as obrigações do contratado, incluindo a forma de fornecimento, gastos, quitação de obrigações, substituição de produtos com defeitos, ressarcimento de prejuízos, não utilização de mão de obra infantil, entrega parcelada, fiscalização, correção de deficiências, responsabilidade por vícios e danos, disponibilização de documentação, ressarcimento de prejuízos ao município, emissão de nota fiscal, cumprimento do serviço contratado, esclarecimentos, danos ao patrimônio público, responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia, entrega em embalagens originais, transporte, descarregamento, qualidade dos produtos, comunicação de autorizações de fornecimento, justificativa de força maior, análise por amostragem, transporte em veículo fechado e refrigerado (para as carnes), manutenção do veículo em perfeito estado de conservação e higiene, descarregamento e entrega no interior dos locais designados, embalagens adequadas, horários e locais de entrega, e apresentação de laudos de análise dos produtos. O contratante deve conferir, vistoriar e aprovar os materiais entregues, fiscalizar a prestação dos materiais, comunicar irregularidades, atestar a conformidade das notas fiscais, prestar informações e esclarecimentos, determinar modificações, pagar pelo material, supervisionar e fiscalizar o fornecimento, fazer os pagamentos, verificar as especificações, quantidade, marca, preço, prazo e outras exigências. O órgão requisitante poderá solicitar laudo completo de laboratório oficial. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária de cada secretaria. As condições de pagamento são detalhadas, incluindo o prazo de até 30 dias, a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica. São descritos os servidores responsáveis pela fiscalização e suas atribuições. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. São detalhadas as sanções em caso de inexecução parcial ou total do contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O gerenciamento de riscos é detalhado, com análise de riscos e ações preventivas e de contingência. O anexo I apresenta a análise de riscos. O anexo II apresenta o modelo de proposta comercial final. O anexo III apresenta o termo de adesão ao sistema eletrônico de licitações. O anexo IV apresenta o custo pela utilização do sistema. O anexo V apresenta a declaração unificada. O anexo VI apresenta a declaração de condição de ME ou EPP. O anexo VII apresenta a minuta da ata de registro de preços. O cadastro reserva é detalhado.