Brasil | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo o fornecimento da merenda escolar, para escolas e creches da rede Municipal de Riachão do Jacuípe - BA.
Lote 3: ARROZ TIPO 01 ( PACOTE 01 KG) - PRODUTO DEVE SER PARBOILIZADO, AGULHA, TIPO EXTRA CLASSE, LONGO FINO, TIPO 1. GRÃO PERFEITOS, SECOS E MADUROS. NÃO DEVE APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS E/OU ESVERDEADAS. SUA EMBALAGEM NÃO DEVE APRESENTAR PERFURAÇÕES. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO NA EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 5: AVEIA EM FLOCOS FINOS ( EMBALAGEM DE 500G) - EMBALAGEM DE 500 G. POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, CONTENDO NO MÁXIMO DO PRODUTO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE SEMENTE DE AVEIA ( AVENA SATIVA, L. ), OS FLOCOS DE AVEIA DEVEM SER FABRICADOS COM PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADA OS FLOCOS DE AVEIA QUE APRESENTE ODOR OXIDADO E/OU DE MOFO, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. AS EMBALAGENS DEVEM TER CAPACIDADE MÁXIMA DE 500GR. SERÃO ADOTADOS OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO RDC N?. 259, DE ****, ANVISA/MS; DEVE SER PRODUZIDA, EMBALADA E ROTULADA DENTRO DOS PADRÕES LEGAIS COMO DETERMINA A RESOLUÇÃO - CNNPA N? 12, DE 24/07/1978. VALIDADE: MÍNIMO DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO.
Lote 16: BISCOITO SALGADO ÁGUA E SAL, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE GORDURA TRANS, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E MELHORADOR DE FARINHA, CONTÉM GLÚTEN, DERIVADOS DE CEVADA, DE SOJA E DE TRIGO, PODE CONTER AVEIA, AVELÃS, CENTEIO E LEITE. VALOR NUTRICIONAL NA PORÇÃO DE 30G: CARBOIDRATOS 20G, PROTEÍNAS 3, 2G, GORDURAS TOTAIS 5, 4G, GORDURAS SATURADAS 2, 4G E SÓDIO 203MG. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS EXCESSIVAMENTE QUEBRADIÇOS, COM PRESENÇA DE UMIDADE E PARASITAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ( DUPLA), VEDADA E IMPERMEÁVEL, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM PESO LÍQUIDO DE 400 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E LOTE. PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL ( SIF), SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL ( SIE) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM).
Lote 34: MASSA DE SÊMOLA PARA SOPA ( TIPO ARGOLINHA, PADRE NOSSO OU AVE MARIA - PACOTE C/500G) MASSA ALIMENTÍCIA TIPO SECA VITAMINADA, COM SÊMOLA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, EMBALAGEM COM DIZERES DE ROTULAGEM, CONTENDO INFORMAÇÕES DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. O PRODUTO DEVE SER A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM GLÚTEN. DEVE ESTAR INTEIRO E FIRME. APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO. DE ACORDO COM A RDC 263 DE **** DA ANVISA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).