Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para construção de quadra coberta padrão FNDE na Escola Municipal Lagoa da Onça e construção de quadra coberta padrão FNDE, com dormitório e auditório na Escola Municipal Monsenhor Félix, em Serra Dourada-BA. O critério de julgamento é o menor preço global. O recebimento das propostas ocorre de 15/07/2026 a 29/07/2026, com abertura e início da disputa em 29/07/2026. O edital pode ser obtido nos sites www. ***. *. * e www. serradourada. ba. gov. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A vistoria prévia é obrigatória.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, no momento da apresentação da proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação. a garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública [. . . ] b segurogarantia c fiança bancária
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica serão exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A vistoria prévia é obrigatória. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona exigência de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar vício insanável, ilegalidade, não apresentar especificações exigidas, apresentar proposta com valor superior ao máximo fixado, ou identificar o licitante na proposta. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16. valor estimado r ****, 16 um milhão seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos
