Licitações de Assessoria Convenio

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização. o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de protocolo da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela fiscalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, negativa de falência e atestado de capacidade técnica. o fornecedor deverá apresentar comprovante de inscrição no cadastro nacionalda pessoa jurA­dica cnpj.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do lote prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela prática das infrações cometidas, a administração poderá aplicar a sanção de advertência.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou valor superior ao máximo estimado após negociação. será desclassificada a proposta que contiver vA­cios insanáveis.

A execução do objeto desta contratação deverá ocorrer de forma contínua, integrada e sob demanda, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São José do Mantimento/MG. o objeto do presente aviso de contratação direta será executado na forma de execução indireta.

O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado para a presente dispensa eletrônica será o menor preço por item.

Para fins de habilitação no certame, a licitante classificada em 1º lugar será convocada para apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 30 minutos. serão convocados via chat, para apresentarem os documentos de habilitação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, retardamento da execução, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou execução contratual, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis às infrações descritas no item anterior são: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço de consultoria, mas indica que os serviços serão executados em mensalmente, ao longo de 12 doze meses e que deverá ser iniciado após assinatura do contrato e ordem de serviço.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que prazo para recebimento provisório e definitivo, bem como critérios de pagamento serão detalhados no termo de referência.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor valor total por item.

A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas fiscais e trabalhistas, e comprovação de qualificação técnica através de atestados.

As participantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital afirma explicitamente: Não se exigirá a apresentação de amostra do produto ofertado e/ou demonstração do serviço.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Propostas que identifiquem a participante, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas.

valor global estimado: r 0, 00 por extenso.

O prazo para início da execução dos serviços será de 2 dias úteis após solicitação da unidade requisitante. Para elaboração de projetos, os prazos variam de 40 a 210 dias, dependendo do tipo de projeto. Relatórios e documentos de obras devem ser entregues em até 8 dias. Laudos e pareceres em até 8 dias. Relatórios mensais de atividades devem ser apresentados mensalmente. a empresa dever� fornecer o objeto de acordo com as especifica�es, quantidade e prazos do edital e do presente contrato, bem como nos termos da sua proposta

A forma de remuneração será acordada no instrumento contratual, em conformidade com a lei federal nº **** de 1º de abril de 2021. a forma de remunera��o da empresa contratada ser� a acordada no instrumentocontratual, em conformidade com a lei federal no **** de 1o de abril de 2021

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

Os licitantes deverão apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço até às 09h00min do dia 05/08/2026. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. os licitantes dever�o apresentar simultaneamente os documentos dehabilita��o e as propostas de pre�o at� �s 09h00min do dia ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do preço máximo, que não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1 contiver v�cios insan�veis6. 4. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

R$ ****,00. valor total da contrata��ovalor: r ****, 00 quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais.