O edital visa contratar serviços técnicos especializados para apoio à equipe municipal na qualificação de processos de captação de recursos e gestão de convênios. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos eletronicamente até 13/02/2026. A disputa de preços ocorrerá no mesmo dia. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, com credenciamento no portal de compras públicas. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.
O edital prevê que a execução contratual darseá por escopo, com duração de 12 doze meses, mediante entregas mensais de assessoramento e acompanhamento.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente do órgão requisitante do município de brusquesc.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A licitante ficará impedida de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de brusque, pelo prazo de até 3 três anos, quando praticar as infrações descritas no edital.
O processo não requer a apresentação de amostra.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.