Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Serra- Sp

O prazo de vigência e execução será de 12 meses, contado da assinatura do contrato ou da emissão da autorização de serviço, conforme o instrumento adotado. o prazo de vigência e execu��o ser� de 12 doze meses

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega contra apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada pelo empenho, devidamente atestada pela contratante e obrigatoriamente acompanhada das certidões negativas. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega

A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos, sendo o menor preço global o critério de julgamento. para esta dispensa a classifica��o se dar� pela ordem crescente dos pre�os propostos.

As empresas deverão enviar os documentos de habilitação junto com as propostas, dentro do prazo de validade ou expedidos com no máximo 90 dias de antecedência. as empresas dever�o enviar os documentos de habilita��o junto com as propostas.

Pela inexecução total da obrigação será aplicada multa de 20% do valor da autorização de fornecimento. Pela inexecução parcial, 10%. Atraso na entrega sujeitará multa de 0,5% por dia, até o 15º dia. pela inexecu��o total da obriga��o objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento

O prazo para recurso será de 3 dias úteis, após a publicação da autorização da autoridade competente no site. o prazo para recurso ser� de 3 tres dias uteis

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor estimado � de r ****, 00

O prazo limite para os serviços serem executados pela contratada nos veículos do contratante será de 5 cinco dias úteis da aprovação do orçamento pelo gestor do contrato, salvo justificativa prévia por parte da contratada e aceitação pela contratante. o prazo limite para os servi�os serem executados pela contratada nos ve�culos do contratante ser� de 05 cinco dias �teis da aprova��o do or�amento pelo gestor do contrato, salvo justificativa pr�via por parte da contratada e aceita��o pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura. os pagamentos ser�o efetuados em 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal e o devido aceite do servidor respons�vel da prefeitura.

A garantia dos produtos e serviços é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado. a garantia dos produtos e servi�os � de acordo com o c�digo de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos encaminhados deverão estar em nome da licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. sob pena de inabilita��o, os documentos encaminhados dever�o estar em nome da licitante, com indica��o do n�mero de inscri��o no cnpj.

O não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada. Sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade podem ser aplicadas. o n�o cumprimento das obriga�es contratuais implicar� na reten��o dos valores devidos � contratada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou estejam acima do preço máximo, ou em desconformidade com o edital, serão desclassificadas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 7. 1 contiver v�cios insan�veis9. 7. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no projeto b�sico. . .

A entrega será feita no Paço Municipal, nos dias e horários de expediente, em até 90 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. a entrega ser� feita no pa�o municipal, nos dias e hor�rios de expediente, em at� 90 noventa dias ap�s o recebimento da ordem de fornecimento, tudo por conta da contratada.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após a emissão da nota fiscal e o devido aceite do servidor responsável da prefeitura, bem como a conferência da documentação e a verificação das especificações técnicas do veículo. os pagamentos ser�o efetuados em at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o da nota fiscal e o devido aceite do servidor respons�vel da prefeitura, bem como a confer�ncia da documenta��o e a verifica��o das especifica��es t�cnicas do ve�culo.

A garantia dos produtos é de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado. a garantia dos produtos � de acordo com o c�digo de defesa do consumidor, contados da data do recebimento definitivo do objeto contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Documentos deverão estar em nome da licitante, com indicação do CNPJ. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. sob pena de inabilita��o, os documentos encaminhados dever�o estar em nome da licitante, com indica��o do n�mero de inscri��o no cnpj.

O não cumprimento das obrigações contratuais implicará na retenção dos valores devidos à contratada, sem prejuízo de outras sanções previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e neste contrato. o n�o cumprimento das obriga�es contratuais implicar� na reten��o dos valores devidos � contratada, sem preju�zo de outras san�es previstas no artigo 156 da lei federal no **** e neste contrato

Não se aplica ao caso. 4. 1 n�o se aplica ao caso.

Não há exigência de **** salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado, n�o mantiver a proposta em especial quando: n�o enviar a proposta adequada ao �ltimo lance ofertado ou ap�s a negocia��orecusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exig�velpedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitivadeixar de apresentar amostra ouapresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica�es do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.