O objeto da licitação é o registro de preços de câmaras de ar e pneus para veículos e máquinas. A sessão pública será no dia 30 de janeiro de 2026, às 9h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é exclusiva para ME/EPP em alguns itens. A garantia dos produtos deve ser mantida por no mínimo 4 anos. A entrega dos produtos será feita no almoxarifado municipal em até 15 dias corridos após a solicitação da prefeitura. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a entrega dos produtos será feita no almoxarifado municipal, situado no paço municipal, na praça santo zani, n 30, jardim bom jesus, nesta cidade de santa maria da serra, em até 15 quinze dias corridos após a solicitação da prefeitura.
O edital informa que o município realizará o pagamento do objeto de acordo com as quantidades entregues em até 30 trinta dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscalisfaturas, se de acordo com o solicitado e em conformidade com a ata.
O edital estabelece que a contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo por no mínimo 4 quatro anos, a partir da data de emissão da nota fiscal, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis, além de ser obrigada a reparar os prejuízos que causar a contratante ou a terceiros, decorrentes de falhas nos produtos ou de sua respectiva entrega ou ainda relacionados à fabricação ou armazenagem.
O edital define que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
