O edital refere-se a um registro de preços para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Marcos Parente - PI. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas será em 28 de abril de 2026 e a abertura em 13 de maio de 2026. A plataforma para a disputa é o www. portaldecompraspublicas. com. br. Há reserva de participação para microempresas e empresas de pequeno porte em um dos itens. A habilitação ocorrerá antes da fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor estimado máximo é de R$ ****,00.
O prazo de execução do objeto será de 10 dez dias, contados a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço ou instrumento equivalente, de acordo com ano letivo. Havendo falhas na prestação de serviço a correção será de no máximo 24 vinte e quatro horas, contados a partir da assinatura da ordem de serviço ou instrumento equivalente. Os veículos especificados no termo de referência deverão ser de 1ª qualidade e deverão ser substituídos no prazo máximo de 03 três dias úteis quando apresentarem defeitos.
O pagamento do objeto contratado efetivamente fornecido será efetuado mediante ordem de crédito em conta corrente da contratada, indicada na sua proposta e dar-se-á no prazo máximo de 30 trinta dias, contados após a solicitação de pagamento, devidamente instruída com os documentos necessários.
O edital não especifica um prazo de garantia para o serviço de locação de veículos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação prévia da qualificação técnica e da experiência do licitante participante.
O edital prevê diversas penalidades em caso de descumprimento das obrigações, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção Das Infrações Administrativas e Sanções.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado máximo admitido para o pregão é de R$ ****,00.
