Pregão eletrônico para locação de imóvel não residencial em Votuporanga/SP, por 12 meses, para armazenamento de bens da Secretaria de Cultura e Turismo. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 26/11/2026 às 08h00 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Propostas até 26/11/2026. Vistoria prévia do imóvel é imprescindível e obrigatória para o primeiro classificado. Pagamento mensal até o dia 15 do mês subsequente. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O imóvel deve ser disponibilizado em até 10 dias úteis contados da assinatura do contrato, conforme o edital: devendo disponibilizar o imóvel nas condições de uso previstas neste termo de referência, bem como no estudo técnico preliminar, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da sua assinatura.
O pagamento será por ordem bancária, mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente. Conforme o edital: o aluguel corresponderá ao período do dia primeiro ao último dia de cada mês, sendo que será pago até o dia 15 quinze do mês subsequente.
O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação relativa ao imóvel, como a certidão de matrícula. O edital menciona: certidão de matrícula do imóvel devidamente atualizada até 90 noventa dias anteriores à data marcada da sessão pública.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia do imóvel é imprescindível e obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar. O edital afirma: a realização de vistoria prévia do imóvel a ser locado pela prefeitura do município de votuporanga, sp, é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não permitir a realização dos laudos e relatório técnico no imóvel, se a proposta for inexequível ou estiver acima do preço máximo, ou se não atender às especificações mínimas. O edital cita: no caso de não haver permissão para realização dos laudos e relatório técnico para locação do imóvel do licitante classificado em primeiro lugar. . . a proposta do licitante será recusada e consequentemente desclassificada.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,80, conforme o termo de referência: valor total máximo estimado r ****, 80.
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