Licitações de Aluguel Veiculos

O edital prevê que a prestação de serviços deverá ser iniciada, em local previamente indicado, de acordo com a ordem de serviços, a qual poderá ser feita diretamente por requisição ou através de ofício ou email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de r ****, 50 seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos.

O prazo para entrega dos veículos será de 60 sessenta dias úteis para veículos não adaptados e 90 noventa dias úteis para veículos adaptados, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado através de medições mensais e será realizado em até 10 dez dias, contados da data do atestamento dos serviços.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação de cada lote.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

Serão aplicadas aos licitantes as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos relativos a esta licitação poderão ser encaminhados via email ou protocolados pessoalmente em até três dias úteis anteriores à data fixada para entrega das propostas.

O valor total estimado previsto para esta aquisição é de aproximadamente R$ ****,56.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, em valor correspondente a 05 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 03 três horas.

O contratante poderá aplicar as seguintes sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** , devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de r ****, 81 um milhão, quarenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos.

O prazo de entrega dos serviços é de até 10 dez dias corridos a partir da assinatura do contrato e envio da ordem de serviço, com toda a documentação regular.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia do mês subsequente, após apresentação da nota fiscalfatura atestada pela gestão do processo, bem como as certidões comprobatórias da sua regularidade fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para a habilitação serão observadas as disposições constantes no capítulo vi da lei federal n **** as condições previstas neste edital e as diretrizes estabelecidas no decreto municipal n ****.

O descumprimento de qualquer condição estabelecida neste edital ou no termo de referência possibilitará ao ics, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar às licitantes, à adjudicatária e à contratada as penalidades indicadas no termo de referência, previstas na lei **** de 2021, e às demais cominações legais resguardados o direito à ampla defesa.

As dúvidas, informações ou outros elementos necessários ao perfeito entendimento do presente edital deverão ser dirimidos somente pelo pregoeiro, ou equipe de apoio, mediante solicitação por escrito, de até 03 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O custo estimado para o objeto desta licitação é de: R$ ****,20 duzentos e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos.