O edital trata da contratação de empresa especializada para serviços de limpeza urbana, coleta de lixo e manutenção de vias em São Sebastião de Lagoa de Roça. A abertura da sessão pública e da fase de lances será em 12/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a interessados, incluindo micro e pequenas empresas. O prazo de execução é de 12 meses. O edital exige comprovação de avaliação prévia do veículo e vistoria técnica veicular. As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação serão exigidos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, exclusivamente, da seguinte forma:
O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso. esse caso o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, sendo que o sigilo não prevalecerá para os órgãos de controle interno e externo, nos termos do art. 24, da lei ****.
