Licitações Públicas Fortaleza - CE

O objeto contratual deverá ser entregue no endereço Esplanada do Pecém, s/n, Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE, ****, no prazo de 60 sessenta dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de execução do objeto contratual é de 60 sessenta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação. após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 2 duas horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro, os documentos de habilitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não apresentação de documentos ou o descumprimento de prazos também podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado total da contratação é de r ****,67

O pagamento será efetuado, mediante a apresentação da nota fiscal, até o 30º dia contado da data do encerramento da medição no módulo de contratos do sistema utilizado pela cagece, devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome do contratado. O pagamento será efetuado, mediante a apresenta��o da nota fiscal, at� o 30o trig�simodia contado da data do encerramento da medi��o no m�dulo de contratos do sistema utilizadopela cagece, devidamente atestada pelo gestor da contrata��o, mediante cr�dito em contacorrente em nome do contratado.

O contratado deverá apresentar ao contratante, no prazo máximo de 10 dias úteis, comprovante de prestação de garantia de 1% sobre o valor contratual. o contratado dever� apresentar ao contratante, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis, contado da publica��o do extrato deste contrato, comprovante de presta��o de garantia de 1um por cento sobre o valor contratual

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, conforme tabela constante dotermo de refer�ncia.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. [. . . ] o licitante vencedor dever� enviar no prazo de 2 duashoras, prorrog�vel uma vez por igual per�odo, contado da convoca��o do pregoeiro, osdocumentos de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, suspenso temporariamente de participar em licitação e impedido de contratar com a entidade sancionadora, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento de contratar com a entidde sancionadora, ou declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentos falsos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade das declara��es de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinco milh�es equatrocentos mil reais

O prazo de execução do objeto contratual é de 12 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do termo de referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação abrange requisitos fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovação de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, Seguridade Social e FGTS, e Justiça do Trabalho.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A não comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, até o final do prazo estabelecido, implicará a decadência do direito, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O prazo de execução do objeto contratual é de 18 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 18 dezoito meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de servi�o ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura deste instrumento. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que dever� ser prestada at� 10 dez dias �teis a contar da assinatura deste instrumento.

O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica **** sop

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: ****, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave

A visita técnica é opcional. anexo v modelo do termo de declara��o de ren�ncia � vistoria

Não há exigência de amostras. anexo vi modelo de declara��o de autenticidade dos documentos

A não apresentação dos documentos solicitados são motivos de desclassificação dos licitantes. 4 a n�o apresenta��o dos documentos solicitados s�o motivos de desclassifica��o dos licitante

O valor total estimado é de R$ ****,24. ****, 24 trinta e tr�s milh�es cento e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos