O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para a frota municipal. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior desconto. A abertura da sessão será em 20/03/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa deve possuir oficina própria ou credenciada em um raio máximo de 60 km da sede do município. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30trinta dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da naf nota de autorização de fornecimento, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da prefeitura municipal de iguatama, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.
O edital prevê que a garantia do objeto deste termo de referência deverá ser pelo período mínimo de 90 noventa dias para mão de obra e 90 noventa dias peças, a contar da data da lavratura do termo de aceite definitivo dos bens e serviços, exceto se o fabricante eou prestadora especificar o prazo maior.
O edital estabelece que o critério de julgamento será na forma de maior desconto por lote.
O edital informa que a documentação referente à habilitação será solicitada somente dos licitantes vencedores para que os mesmos anexem após a primeira fase da manifestação de recurso do julgamento das propostas, sendo concedido o prazo mínimo de 02 duas horas podendo ser prorrogado a critério da pregoeira para o envio das documentações.
O edital informa que ocorrendo alguma das hipóteses elencadas no art. 155 da lei ****, fica o licitante infrator sujeito à aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital informa que a pregoeira poderá solicitar, caso a equipe técnica do pregão julgue necessário, do licitante vencedor a apresentação amostras antes da assinatura do contrato, em relação ao s item ns cujas marcas não sejam conhecidas pela área técnica, ou que em momento pretérito apresentou problema de funcionamento ou desempenho.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que a planilha de pesquisa de estimativa do valor médio total dos itens que serão registrados, no importe de r ****, 00 dois milhões, cem mil reais conforme planilha constante do subitem 3. 5 do estudo técnico preliminar.