Licitações de Aposentadoria

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da conclusão da liquidação, por meio de ordem bancária em conta indicada pela contratada. O pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis contados da conclus�o da liquida��o, por meiode ordem banc�ria em conta indicada pela contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Não será exigida garantia de execução contratual. o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo dedefesa do consumidor. n�o ser� exigido garantia de execu��o contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor que apresentar a proposta de menor valor aceita, com prazo mínimo de 24 horas para encaminhamento. os documentos de habilita��o ser�o solicitados do fornecedor que apresentar a proposta de menor valor aceita. ser� concedido ao fornecedor o prazo m�nimo de 24 vinte e quatro horas, contadas da solicita��o formal da administra��o, para o encaminhamento dos documentos de habilita��o.

O contratado que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar

A qualidade dos produtos não precisará ser demonstrada pela apresentação de amostras. a qualidade dos produtos n�o precisar� ser demonstrada pelaapresenta��o de amostras.

O não encaminhamento, o encaminhamento intempestivo ou a apresentação de documentos em desacordo com as exigências implicará a inabilitação do fornecedor. o n�o encaminhamento, o encaminhamento intempestivo ou a apresenta��o de documentosem desacordo com as exig�ncias estabelecidas neste aviso de contrata��o direta implicar� a inabilita��o do fornecedor

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,67. o valor total estimado para essa contrata��o � de r ****, 67

O prazo de atendimento de cada requisição deverá ser no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas e começará a fluir no mesmo dia de seu recebimento. O prazo de atendimento de cada requisição dever� ser no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas e come�ar� a fluir no mesmo dia de seu recebimento.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no contrato, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado com base na entrega dos servi�os conforme estabelecidono contrato, em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de credenciamento, adotando-se o critério paralelo e não excludente. a sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de credenciamento, adotandose o crit�rioparalelo e n�o excludente

A comprovação da qualificação técnica será realizada mediante apresentação de comprovante de registro da empresa junto ao CRM, comprovante de inscrição do médico responsável, comprovação de especialização em medicina do trabalho, alvará sanitário e de funcionamento, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de estrutura física e equipe.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a c�mara municipal poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos proponentes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 50 cinquenta e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos

O pagamento será efetuado em remessa única após 10 dias da assinatura do contrato.

O licitante oferece como garantia contratual, uma das modalidades contidas no artigo 56 § 1º da Lei 8. 883/94: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de 5% do valor do contrato a ser firmado.

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará a habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar.

A empresa sujeita-se às penalidades constantes no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração ou de documentos, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, a identificação da proposta e a apresentação de preços inexequíveis podem levar à desclassificação.

O critério de julgamento é maior oferta, conforme descrito no edital: cujo objeto é a contratação de instituição financeira e ou cooperativa de crédito. . . do tipo maior oferta.

A solicitação dos serviços será feita por nota de empenho. Após o agendamento em até 1 dia útil, o atendimento deverá ser executado em até 2 dias úteis, com entrega do laudo/resultado no dia posterior ao atendimento. após a realização do agendamento, o atendimento deverá ser executado no prazo de até 02 dois dias, com entrega do laudo resultado do procedimento no máximo até o dia posterior ao atendimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, com apresentação de termo detalhado e nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado no prazo de até o 15o décimo quinto dia útil contados após o recebimento definitivo do objeto com apresentação do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor eou fiscal da ata de registro de preços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****/**** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento menor preço

A habilitação será aferida por meio de documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data abertura do pregão.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta apresentar objeto em desconformidade com o edital, preços manifestamente inconsistentes ou com presunção de inexequibilidade, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação. proposta que apresente objeto em manifesta desconformidade com as características especificadas no edital ou que apresente elemento que possibilite a pronta identificação da licitante

O valor total estimado é de R$ ****,12. valor total estimado da r ****, 12