Licitação para contratação de empresa especializada em tratamento e controle de qualidade da água de poços tubulares profundos no município de Tenente Portela/RS. O objeto inclui fornecimento de materiais, insumos e serviços para monitoramento e tratamento, com manutenção de equipamentos em comodato, assistência técnica 24h, coleta de amostras e elaboração de laudos. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 03/07/2026, às 09h00min. As propostas podem ser enviadas até 08h59min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor valor unitário por item. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal.
A execução dos serviços terá início a partir da emissão da ordem de serviço e será continuada durante a vigência da contratação. A medição será mensal, considerando os serviços efetivamente executados no período. a medição será mensal e considerará os serviços efetivamente executados no período.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de até 30 dias úteis. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 dias �teis, contados da presta��o dos servi�os.
A contratada se responsabilizará pelo prazo de 90 dias, a contar da data do recebimento definitivo do serviço prestado, em relação a vícios, defeitos ou incorreções identificadas, ficando responsável pela reparação, correção, reconstrução ou substituição necessárias. a contratada se responsabilizar� pelo prazo de 90 noventa dias, a contar da data do recebimento definitivo do servi�o prestado pela contratante em rela��o a v�cios, defeitos ou incorre�es identificadas, ficando respons�vel pela repara��o, corre��o, reconstru��o ou substitui��o necess�rias.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento da licita��o ser� o de menor pre�o por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional, conforme exigências do edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� 3 trï¿a s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sessï¿£o p�blica.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivo legal, não atenderem aos requisitos do item 5, ou contiverem opções de preços alternativos ou manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a nï¿£o atenderem �s exigï¿a ncias contidas no objeto desta licita�￣o.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado ser� de r ****, 00 cento e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e dois reais.
