Licitações de Exames Periodicos

Lote 1: R$ ****,00 - Adjudicação compulsória, incluindo arquivamento - tabela 04 - procuradoria

Lote 2: R$ 500,00 - Adjudicação compulsória, incluindo arquivamento - tabela 04 assistência social

Lote 3: R$ ****,00 - Adjudicação compulsória, incluindo arquivamento - tabela 04 fazenda

Lote 4: R$ ****,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos - saúde

Lote 5: R$ ****,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos: - fazenda

Lote 6: R$ 230,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos: segurança pública

Lote 7: R$ ****,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos: sv urbanos

Lote 8: R$ 500,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos: assistência social

Lote 9: R$ ****,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos: gabinete do prefeito

Lote 10: R$ ****,00 - Ata notorial, alem de diligencia, se for o caso, e dos arquivamentos: procuradoria

Lote 11: R$ ****,00 - Autenticação de cópia por folha saúde

Lote 12: R$ ****,00 - Autenticação de cópia: por folha gabinete do prefeito

Lote 13: R$ ****,00 - Autenticação de cópia: por folha assistência social

Lote 14: R$ ****,00 - Autenticação de cópia: por folha - fazenda

Lote 15: R$ ****,00 - Autenticação de cópia: por folha - procuradoria

Lote 16: R$ 600,00 - Autenticação de cópia: por folha - segurança publica

Lote 17: R$ ****,00 - Autenticação de cópia: por folha serviços urbanos

Lote 18: R$ 500,00 - Averbação ( com todas as anotações e referências a outros livros) tabela 04 - assitência social

Lote 19: R$ ****,00 - Averbação ( com todas as anotações e referências a outros livros) tabela 04 - fazenda

Lote 20: R$ ****,00 - Averbação ( com todas as anotações e referências a outros livros) tabela 04 - procuradoria

Lote 21: R$ ****,00 - Averbação tabela 02 fazenda

Lote 22: R$ ****,00 - Averbação tabela 02 - procuradoria

Lote 23: R$ ****,00 - Averbação tabela 03 - fazenda

Lote 24: R$ 600,00 - Averbação tabela 03 - gabinete do prefeito

Lote 25: R$ ****,00 - Averbação tabela 03 - procuradoria

Lote 26: R$ 600,00 - Averbação tabela 03 - saúde

Lote 27: R$ 600,00 - Averbação tabela 03 - sv urbanos

Lote 28: R$ ****,00 - Averbação tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 29: R$ ****,00 - Averbação tabela 06 - educação fundamental rural

Lote 30: R$ ****,00 - Averbação tabela 06 - educação fundamental urbano

Lote 31: R$ ****,00 - Averbação tabela 08 - educação ensino infantil

Lote 32: R$ ****,00 - Averbação tabela 08 - educação fundamental rural

Lote 33: R$ ****,00 - Averbação tabela 08 - educação fundamental urbano

Lote 34: R$ 500,00 - Certidão de situação juridica atualizada do imovel - tabeal 04 - assistência social

Lote 35: R$ ****,00 - Certidão de situação juridica atualizada do imovel - tabeal 04 - fazenda

Lote 36: R$ ****,00 - Certidão de situação juridica atualizada do imovel - tabeal 04 - procuradoria

Lote 37: R$ 600,00 - Certidão tabela 03 - gabinete do prefeito

Lote 38: R$ ****,00 - Certidão tabela 03 - procuradoria

Lote 39: R$ 600,00 - Certidão tabela 03 - saúde

Lote 40: R$ 600,00 - Certidão tabela 03 - sv urbanos

Lote 41: R$ ****,00 - Certidão tabela 03 fazenda

Lote 42: R$ ****,00 - Certidões: tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 43: R$ ****,00 - Certidões: tabela 06 - educação fundamental rural

Lote 44: R$ ****,00 - Certidões: tabela 06 - educação fundamental urbano

Lote 45: R$ ****,00 - Certificado tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 46: R$ ****,00 - Certificado tabela 06 - educação fundamental rural

Lote 47: R$ ****,00 - Certificado tabela 06 - educação fundamental urbano

Lote 48: R$ ****,00 - Distribuição tabela 02 - procuradoria

Lote 49: R$ ****,00 - Distribuição tabela 02 fazenda

Lote 50: R$ ****,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado) - assistência social

Lote 51: R$ ****,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado) saude

Lote 52: R$ 470,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado)- segurança pública

Lote 53: R$ ****,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado)- fazenda

Lote 54: R$ ****,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado)- gabinete

Lote 55: R$ ****,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado)- procuradoria

Lote 56: R$ ****,00 - Escritura pública ( completa compreendendo certificação ou transcrição de documento e primeiro traslado)- procuradoria sv urbanos

Lote 57: R$ ****,00 - Exame e cálculo - tabela 04 - procuradoria

Lote 58: R$ 500,00 - Exame e cálculo - tabela 04 assistência social

Lote 59: R$ ****,00 - Exame e cálculo - tabela 04 fazenda

Lote 60: R$ ****,00 - Exame, conferência e qualificação de documento para registro ou averbação tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 61: R$ ****,00 - Exame, conferência e qualificação de documento para registro ou averbação tabela 06 - educação fundamental rural

Lote 62: R$ ****,00 - Exame, conferência e qualificação de documento para registro ou averbação tabela06 - educação fundamental urbano

Lote 63: R$ ****,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 03 - procuradoria

Lote 64: R$ 500,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 03 - saúde

Lote 65: R$ 500,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 03 gabinete do prefeito

Lote 66: R$ 500,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 03 sv urbanos

Lote 67: R$ ****,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 04 - procuradoria

Lote 68: R$ 500,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 04 assistência social

Lote 69: R$ ****,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 04 fazenda

Lote 70: R$ ****,00 - Indicação de registro ou averbação - tabela 3 - fazenda

Lote 71: R$ ****,00 - Liquidação, retirada, sustação definitiva ou protesto de titulos e outros documentos de dívida tabela 03 - procuradoria

Lote 72: R$ ****,00 - Liquidação, retirada, sustação definitiva ou protesto de titulos e outros documentos de dívida tabela 03 - saude

Lote 73: R$ ****,00 - Liquidação, retirada, sustação definitiva ou protesto de titulos e outros documentos de dívida tabela 03 - sv urbanos

Lote 74: R$ ****,00 - Liquidação, retirada, sustação definitiva ou protesto de titulos e outros documentos de dívida tabela 03 fazenda

Lote 75: R$ ****,00 - Liquidação, retirada, sustação definitiva ou protesto de titulos e outros documentos de dívida tabela 03 gabinete do prefeito

Lote 76: R$ ****,00 - Matricula - tabela 04 - procuradoria

Lote 77: R$ 500,00 - Matricula - tabela 04 assistência social

Lote 78: R$ ****,00 - Matricula - tabela 04 fazenda

Lote 79: R$ ****,00 - Matrícula de periódicos e tipografia tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 80: R$ ****,00 - Matrícula de periódicos e tipografia tabela 06 - educação findamental rural

Lote 81: R$ ****,00 - Matrícula de periódicos e tipografia tabela 06 - educação findamental urbano

Lote 82: R$ ****,00 - Prenotação - tabela 04 - procuradoria

Lote 83: R$ 500,00 - Prenotação - tabela 04 assitência social

Lote 84: R$ ****,00 - Prenotação - tabela 04 fazenda

Lote 85: R$ 500,00 - Procedimento de intimação( por pessoa) tabela 04 - assistência social

Lote 86: R$ ****,00 - Procedimento de intimação( por pessoa) tabela 04 - fazenda

Lote 87: R$ ****,00 - Procedimento de intimação( por pessoa) tabela 04 - procuradoria

Lote 88: R$ ****,00 - Protocolo de documento a ser averbado ou registrado - tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 89: R$ 700,00 - Protocolo de documento a ser averbado ou registrado - tabela 06 - educação fundamental rural

Lote 90: R$ ****,00 - Protocolo de documento a ser averbado ou registrado - tabela 06 - educação fundamental urbano

Lote 91: R$ ****,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletronico - por assinatura - procuradoria

Lote 92: R$ 500,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletronico - por assinatura - gabinete do prefeito

Lote 93: R$ 500,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletronico - por assinatura - assistência social

Lote 94: R$ ****,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletrônico - por assinatura - fazenda

Lote 95: R$ 500,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletronico - por assinatura - saúde

Lote 96: R$ 100,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletronico - por assinatura - segurança pública

Lote 97: R$ 500,00 - Reconhecimento de assinatura em meio eletronico - por assinatura - sv urbanos

Lote 98: R$ ****,00 - Reconhecimento de firma - assistência social

Lote 99: R$ ****,00 - Reconhecimento de firma - fazenda

Lote 100: R$ ****,00 - Reconhecimento de firma gabinete do prefeito

Lote 101: R$ ****,00 - Reconhecimento de firma: procuradoria

Lote 102: R$ ****,00 - Reconhecimento de firma: saúde

Lote 103: R$ 600,00 - Reconhecimento de firma: segurança pública

Lote 104: R$ ****,00 - Reconhecimento de firma: sv urbanos

Lote 105: R$ ****,00 - Registro - tabela 04 - procuradoria

Lote 106: R$ ****,00 - Registro - tabela 04 assistência social

Lote 107: R$ ****,00 - Registro - tabela 04 fazenda

Lote 108: R$ ****,00 - Registro ( completo, com todas as anotações e remissões): tabela 06 - educação ensino infantil

Lote 109: R$ ****,00 - Registro ( completo, com todas as anotações e remissões): tabela 06 - educação fundamental rural

Lote 110: R$ ****,00 - Registro ( completo, com todas as anotações e remissões): tabela 06 - educação fundamental urbano

Lote 111: R$ ****,00 - Registro de instituição de condomínio, de condomínio edilício ou de condomínio de lotes ( **** s/s do código civil), o registro do parcelamento do solo, na modalidade loteamento ou desmembramento ( lei n?º 6. 766/76) de lotes acima de 360m² ( trezentos e sessenta metros quadrados), averbação do habite- se de empreendimentos em unidades autônomas cuja incorporação esteja devidamente registrada e esteja dentro do prazo de validade do alvará de construção, e o registro da incorporação imobiliária ( art. 32 da lei n?º 4. 591/64): valor do terreno acrescido do custo global de obra ou da construção - tabela 04 - procuradoria

Lote 112: R$ 500,00 - Registro de instituição de condomínio, de condomínio edilício ou de condomínio de lotes ( **** s/s do código civil), o registro do parcelamento do solo, namodalidade loteamento ou desmembramento ( lei n?º 6. 766/76) de lotes acima de 360m² ( trezentos e sessenta metros quadrados), averbação do habite- se de empreendimentos em unidades autônomas cuja incorporação esteja devidamente registrada e esteja dentro do prazo de validade do alvará de construção, e o registro da incorporação imobiliária ( art. 32 da lei n?º 4. 591/64): valor do terreno acrescido do custo global de obra ou da construção - tabela 04 - assistência social

Lote 113: R$ ****,00 - Registro de instituição de condomínio, de condomínio edilício ou de condomínio de lotes ( **** s/s do código civil), o registro do parcelamento do solo, namodalidade loteamento ou desmembramento ( lei n?º 6. 766/76) de lotes acima de 360m² ( trezentos e sessenta metros quadrados), averbação do habite- se de empreendimentos em unidades autônomas cuja incorporação esteja devidamente registrada e esteja dentro do prazo de validade do alvará de construção, e o registro da incorporação imobiliária ( art. 32 da lei n?º 4. 591/64): valor do terreno acrescido do custo global de obra ou da construção - tabela 04 - fazenda

Lote 114: R$ ****,00 - Registro torrens - tabela 04 - procuradoria

Lote 115: R$ 500,00 - Registro torrens - tabela 04 assistência social

Lote 116: R$ ****,00 - Registro torrens - tabela 04 fazenda

Lote 117: R$ ****,00 - Usucapião - tabela 04 - procuradoria

Lote 118: R$ 500,00 - Usucapião - tabela 04 assistência social

Lote 119: R$ ****,00 - Usucapião - tabela 04 fazenda

Lote 120: R$ 500,00 - Visualização eletrônica do registro ou da matrícula, exclusivamente em central única autorizada pelo tjmg ou pelo cnj, sem efeito de certidão tabela 04 - assitência social

Lote 121: R$ ****,00 - Visualização eletrônica do registro ou da matrícula, exclusivamente em central única autorizada pelo tjmg ou pelo cnj, sem efeito de certidão tabela 04 - fazenda

Lote 122: R$ ****,00 - Visualização eletrônica do registro ou da matrícula, exclusivamente em central única autorizada pelo tjmg ou pelo cnj, sem efeito de certidão tabela 04 - procuradoria

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços técnicos especializados de segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional

Lote 1: R$ ****,00 - Exames clínicos ocupacionais e emissão de ASO Realização dos exames médicos ocupacionais admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissional, conforme indicação do PCMSO, incluindo anamnese ocupacional, exame clínico, avaliação de aptidão e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO).

Lote 2: R$ ****,00 - Audiometria ocupacional Realização de exame audiométrico por profissional legalmente habilitado, com equipamento e procedimentos adequados, registro dos resultados e encaminhamento para interpretação no PCMSO. Deverá ser executado quando indicado pelos riscos ocupacionais e pela legislação aplicável.

Lote 3: R$ ****,00 - Avaliação de acuidade visual Realização de avaliação da acuidade visual, com registro do resultado e encaminhamento ao médico responsável pelo PCMSO, quando prevista no programa em razão dos riscos, das atividades ou das características do cargo ou função.

Lote 4: R$ ****,00 - Avaliação psicossocial individual Realização de avaliação psicossocial individual destinada à análise de aptidão para atividades que exijam avaliação específica de fatores psicossociais, com entrevista, aplicação de instrumentos tecnicamente reconhecidos, registro conclusivo e preservação do sigilo profissional. Não se confunde com o levantamento coletivo de fatores de riscos psicossociais do PGR.

Lote 5: R$ ****,00 - Perícia médica Realização de avaliação médico- pericial para análise da capacidade laborativa, afastamento, readaptação, restrição funcional ou retorno ao trabalho, com emissão de laudo ou parecer fundamentado, observadas as competências profissionais e os procedimentos estabelecidos pela Contratante.

Lote 6: R$ ****,00 - Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP) Elaboração, conferência, atualização e disponibilização do PPP, em meio físico ou eletrônico, com base no histórico laboral, nos registros ambientais, no LTCAT e nas informações de monitoração da saúde. Deverão ser observadas as atividades exercidas, os agentes prejudiciais à saúde, a intensidade ou concentração, as medidas de controle e os responsáveis técnicos.

Lote 7: R$ ****,00 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) Elaboração, implantação, acompanhamento, relatório analítico e atualização do PCMSO, articulado com o PGR. Durante a vigência contratual, deverão estar incluídas as revisões decorrentes de criação, inclusão, alteração ou exclusão de cargos, funções, atividades, setores, ambientes ou riscos ocupacionais.

Lote 8: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR), incluindo fatores psicossociais Elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do PGR, por estabelecimento, unidade, setor ou atividade, conforme aplicável. Deverá conter, no mínimo, inventário de riscos ocupacionais e plano de ação, abrangendo agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e fatores ergonômicos, inclusive os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. As atualizações decorrentes de novos cargos, funções, atividades, setores, ambientes ou riscos deverão estar incluídas durante a vigência contratual

Lote 9: R$ ****,00 - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) Elaboração, acompanhamento e atualização do LTCAT, por profissional legalmente habilitado, com identificação das condições ambientais, agentes prejudiciais à saúde, metodologias de avaliação, medidas de controle e conclusões previdenciárias. Deverá subsidiar o PPP e o evento S- ****, sendo atualizado quando houver alteração nas exposições, nos processos, nos ambientes, nos cargos ou nas funções.

Lote 10: R$ ****,00 - Laudo de Insalubridade e/ou Periculosidade Realização das avaliações qualitativas e quantitativas necessárias e elaboração ou atualização de laudo técnico para caracterização ou descaracterização de insalubridade e/ou periculosidade, por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, conforme a competência legal. Deverão ser consideradas as atividades, operações, agentes, limites de tolerância e medidas de controle aplicáveis.

Lote 11: R$ ****,00 - Gestão e transmissão dos eventos de SST ao eSocial Preparação, validação, transmissão, acompanhamento, retificação e exclusão, quando cabível, dos eventos de SST: S- **** - Comunicação de Acidente de Trabalho; S- **** - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S- **** - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado, quando aplicável; e S- **** - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos. Inclui disponibilização dos protocolos e recibos e correção das inconsistências relacionadas aos serviços executados. Incluindo 13?º.

Lote 12: R$ ****,00 - Exame toxicológico de larga janela de detecção Realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para motorista profissional empregado, quando aplicável, em laboratório credenciado, com cadeia de custódia, emissão de laudo, garantia de confidencialidade e disponibilização das informações necessárias ao evento S- ****.

Lote 13: R$ ****,00 - Elaboração da Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT) Coleta e análise das informações, elaboração e registro da CAT inicial, de reabertura ou de comunicação de óbito, quando aplicável, inclusive nos acidentes sem afastamento. A transmissão do evento S- **** deverá observar o prazo legal e está compreendida no item de gestão dos eventos de SST.

Lote 14: R$ ****,00 - Avaliação cinético- funcional Realização de avaliação cinético- funcional por profissional legalmente habilitado, quando indicada pelo PCMSO ou pelas características da atividade, contemplando mobilidade, força, resistência, postura e capacidade funcional compatível com a finalidade da avaliação. Deverá ser emitido relatório técnico, preservado o sigilo das informações de saúde.

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço- Laudos, elaboração, planejamento e assistência técnica no desenvolvimento da execução do programa de Gerenciamento de Riscos( PGR), Laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP), Gerenciamento de Riscos Ocupacional( GRO), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), através do Levantamento de Riscos, Elaboração técnica, Transmitir os eventos e enviar laudos para E- Social, atualização, orientação e assessoria para implementação das medidas cabíveis.

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço- Atestado de Saúde Ocupacional ( ASO), Exames periódicos conforme efetiva demanda; Consultas médicas, realização obrigatória individuais: a) admissional; b) periódico, a periodicidade que devem ser respeitada.