Licitações de Exames Periodicos

O prazo para a execução dos serviços é de até 60 dias corridos a contar da requisição emitida pela secretaria competente.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 15 dias úteis do mês subsequente, na tesouraria da contratante, mediante apresentação da nota fiscal.

Não será exigida garantia financeira de execução para este objeto.

O critério de seleção adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base em documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Declarar falsamente o cumprimento dos requisitos de habilitação e da proposta sujeita a licitante às sanções previstas no artigo 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

O prazo de atendimento de cada requisição deverá ser no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas e começará a fluir no mesmo dia de seu recebimento. O prazo de atendimento de cada requisição dever� ser no prazo m�ximo de 24 vinte e quatro horas e come�ar� a fluir no mesmo dia de seu recebimento.

O pagamento será realizado com base na entrega dos serviços conforme estabelecido no contrato, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado com base na entrega dos servi�os conforme estabelecidono contrato, em at� 30 dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de credenciamento, adotando-se o critério paralelo e não excludente. a sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de credenciamento, adotandose o crit�rioparalelo e n�o excludente

A comprovação da qualificação técnica será realizada mediante apresentação de comprovante de registro da empresa junto ao CRM, comprovante de inscrição do médico responsável, comprovação de especialização em medicina do trabalho, alvará sanitário e de funcionamento, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de estrutura física e equipe.

As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. a c�mara municipal poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos proponentes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 50 cinquenta e um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos

Não será exigido garantia para a contratação.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i, documentação exigida são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado da contratação r ****, 60 trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos.

O critério de julgamento será pelo menor preço global do lote único.

O valor total estimado da futura ata de registro de preços é de ****,40.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme o caso. A execução deverá ocorrer de forma contínua e ininterrupta. . .

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo e do atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada. O pagamento ficará condicionado ao atendimento cumulativo dos seguintes requisitos: Apresentação da nota fiscal/fatura. . .

A classificação das propostas adotará como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos e legais. classificação das propostas, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. . .

A verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar será quanto à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica. Verificação da habilitação do proponente classificado em primeiro lugar, quanto à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. . .

A execução de visitas técnicas presenciais será realizada sempre que necessário para avaliação dos ambientes de trabalho, identificação de riscos ocupacionais e atualização dos programas. Execução de visitas técnicas presenciais, sempre que necessário para avaliação dos ambientes de trabalho. . .

A matriz de riscos detalha eventos como atraso na execução de prazos, inadequada execução dos serviços, não atendimento das obrigações contratuais, e indisponibilidade de profissionais habilitados, que podem levar a sanções. A matriz de riscos abaixo contempla os principais eventos identificados. . .

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Dessa forma, fixa-se como valor estimado da contratação o montante de R$ ****,00. . .