Licitações de Exames Periodicos

O prazo para a elaboração e entrega do PGR, PCMSO e LTCAT será de 90 noventa dias corridos, a contar do início de vigência do contrato. Os demais serviços serão prestados de forma contínua, durante toda a vigência do contrato.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois trata-se de contratação de serviço de baixo vulto, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A proposta será desclassificada quando: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil reais).

otal geral: ****, 01 r ****, 00

O prazo para a elaboração e entrega do PGR, PCMSO e LTCAT será de 90 noventa dias corridos, a contar do início de vigência do contrato. Os demais serviços serão prestados de forma contínua, durante toda a vigência do contrato.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois trata-se de contratação de serviço de baixo vulto, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

A proposta será desclassificada quando: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil reais).

Os serviços deverão ser prestados no prazo de até 24 horas, contadas do recebimento da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica e atestado de aceite pela secretaria solicitante.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, e comprovante de regularidade do FGTS.

Em caso de inadimplemento, o credenciado poderá sofrer advertência, multa, suspensão ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de início do recebimento dos documentos para credenciamento.

A vedação de participação de empresas declaradas inidôneas, suspensas ou impedidas de transacionar com a administração pública, ou que possuam o mesmo procurador ou representante legal.

O valor total estimado é de R$ ****,00.