Licitações Públicas Francisco Morato - SP

O edital prevê que a entrega seja feita em 15 quinze dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.

O fornecedor deverá assegurar a durabilidade do material por período mínimo de 12 doze meses, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Após a fase de lances, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções previstas na lei.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O prazo para a entrega do produto requisitado pelo SAME/FM não poderá ser superior a 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.

A coordenadoria de finanças do SAME/FM efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancaria, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, cobrindo defeitos de fabricação, com assistência técnica autorizada e fornecimento de peças originais.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações do produto e demais condições definidas neste edital.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, pelo pregoeiro, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O edital prevê que os itens objeto deste termo de referência deverão ser entregues de forma única, conforme solicitado na autorização de fornecimento, de segunda a sexta-feira, no almoxarifado do samefm, órgão responsável pelo recebimento do produto, situado na rua tupinambás, ****, centro francisco moratosp, no prazo em até 15 quinze dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento, no horário das 09h às 16h.

O edital prevê que a coordenadoria de finanças do samefm efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancaria, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

O edital prevê que é obrigatória a oferta de garantia mínima de 12 doze meses, com cobertura para defeitos de fabricação, funcionamento e substituição de equipamentos ou componentes defeituosos durante o período de garantia, sem ônus adicional para a contratante.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações do produto e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, pelo pregoeiro, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme o edital.

A empresa contratada deverá garantir a qualidade do material, substituindo itens defeituosos em 10 dias, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

O edital exige documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, conforme o edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital.