Licitações Públicas Francisco Morato - SP

Edital para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, com mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para o Paço Municipal de Francisco Morato. Requisitos de participação, documentação exigida, critérios de julgamento (menor preço global), prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), obrigações da contratada (incluindo equipe, uniformes, EPIs, equipamentos, etc. ), obrigações da contratante (incluindo fiscalização, medições, pagamentos), prazos para impugnação e esclarecimentos, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), sanções por infrações, e anexos (termo de referência, planilhas de custos, modelo de proposta, declaração de opção por não realizar visita técnica, minuta de contrato, termo de ciência e notificação). Data da sessão pública: 03/07/2025 às 10:00 (horário de Brasília). Plataforma de lances: bbmnet.

O edital dispensa licitação para aquisição de 20 bombonas de óleo mineral para combate à dengue. O processo é eletrônico, com lances entre 24/06/2025 das 08h15min às 14h15min. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor deverá apresentar proposta inicial e, caso necessário, ficha técnica do produto em até 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos. São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, conforme anexos. A entrega do produto deverá ocorrer em até 5 dias úteis após a formalização do pedido no almoxarifado do SAME/FM. O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias corridos, após a entrega e conferência das bombonas, com a apresentação da nota fiscal/fatura.

Edital para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, jardinagem, limpeza urbana, reparos civis, serviços de capina, roçagem, pintura, limpeza de córregos e locais de eventos. Documentos complementares exigidos (termo de referência, planilhas de quantitativos estimados, normas técnicas da ABNT, normas de segurança e higiene, especificações e determinações da secretaria municipal de infraestrutura e obras) com prazo para entrega. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, credenciadas no sistema. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura da sessão pública, lances, negociação (se necessário), habilitação. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de execução: 12 meses. Condições de pagamento: até 30 dias após emissão da nota fiscal e relatório da contratada. Requisitos de habilitação: jurídica, fiscal e técnica. Consórcio permitido, com requisitos específicos. Vedação de subcontratação. Sanções por infrações administrativas. Informações adicionais sobre o uso da plataforma bbmnet licitações disponíveis no portal www. ***. *. *

Documentos complementares exigidos (termo de referência, planilhas de quantitativos estimados, normas técnicas da ABNT, normas de segurança e higiene, especificações e determinações da secretaria municipal de infraestrutura e obras e demais documentos integrantes do edital com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, credenciadas no sistema), etapas do processo (recebimento de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (15 dias corridos após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), participação de consórcios (com requisitos específicos), vedações (autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas relacionadas, empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, organizações da sociedade civil de interesse público - oscip), obrigações ao fornecedor (cumprimento das disposições da proposta, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, prazo de validade da proposta de 60 dias, eventual sobrepreço ou superfaturamento, preenchimento de ficha técnica do produto ou serviço quando exigido pelo pregoeiro, não identificação do licitante na ficha técnica, qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, garantia de participação, reajuste e reequilíbrio do contrato, subcontratação, garantia do contrato, forma de pagamento, adequação orçamentária, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recursos, infrações administrativas e sanções, disposições gerais, anexos (termo de referência, planilhas de composição de custos, modelo de propostas, declaração de opção por não realizar a visita técnica, minuta de contrato, termo de ciência e notificação), fiscalização e gerenciamento da contratação, sustentabilidade, requisitos da contratação, prazos, forma de pagamento, adequação orçamentária, considerações finais, manual de operações da plataforma bbmnet licitações, dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre o uso da plataforma, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e seus anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (pncp) e endereço eletrônico www. ***. *. *, transparência publica- portal transparência prefeitura - licitações.