Lote 1: contratação visa à aquisição de uma
solução tecnológica do tipo Software como Serviço ( SaaS), por meio da locação de uma plataforma web integrada e responsiva. Esta plataforma deverá ser compatível com dispositivos móveis, permitindo o aperfeiçoamento da gestão das contratações públicas no âmbito do município de Rifaina- SPA
solução deverá incluir módulos interativos para planejamento,
elaboração e fiscalização de contratações, possibilitando a geração automatizada e validada de documentos essenciais como Documento de Formalização de Demanda ( DFD), Estudo Técnico Preliminar ( ETP), Termo de Referência ( TR), Matriz de Risco, Edital,
Contratos, Atas, Aditivos, bem como de relatórios de execução. A plataforma deverá ainda oferecer controle de riscos, painéis setoriais e mecanismos de rastreabilidade, sendo equipada com inteligência artificial treinada conforme a Lei n? 14. 133/2021, jurisprudência dos Tribunais de Contas e normas locais.
Edital de dispensa eletrônica n 103/2025, processo adm n 292/2025, para contratação de
solução tecnológica SaaS. Prazo de recebimento de propostas: 11/07/2025 às 10:00 até 17/07/2025 às 08:00 horas. Período de lances eletrônicos: 17/07/2025 às 08:30 horas por 2 horas. Critério de julgamento: menor preço global. Vedações para participação: autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; entre outras. Documentação exigida para habilitação consta no anexo II. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. A contratação será por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Anexos: descrição sumária do objeto, documentação exigida para habilitação, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de ME ou EPP, termo de referência, modelo de proposta comercial, minuta do termo de contrato administrativo, termo de ciência e notificação.