Brasil | AL | JOAQUIM GOMES:MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ( EPI), visando garantir a segurança e a saúde dos servidores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a legislação vigente.
Lote 6: Cinto de segurança tipo paraquedista, confeccionado em fita de poliéster de alta resistência, destinado à proteção contra quedas em trabalhos realizados em altura, especialmente em atividades elétricas. Equipamento composto por: 1 ponto de ancoragem dorsal para retenção de quedas; 2 pontos laterais de posicionamento ( D- rings), que permitem o posicionamento seguro do trabalhador em estruturas; Ajustes reguláveis nas pernas, cintura e ombros, proporcionando adaptação ergonômica e conforto; Cinturão abdominal reforçado, com apoio lombar, adequado para serviços elétricos e atividades que exigem permanência em altura; Fivelas em aço com tratamento anticorrosivo, garantindo resistência e durabilidade. Indicado para eletricistas que atuam em manutenção de redes, instalações elétricas e demais atividades com risco de queda em altura. Produto deve atender à NR- 6 ( Equipamentos de Proteção Individual), à NR- 35 ( Trabalho em Altura) e possuir Certificado de Aprovação ( CA) válido, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de fornecimento conforme termo de referência, prazo do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogado, documentos de habilitação exigidos (CNPJ, certidões negativas, contrato social, etc. ), análise das propostas, validade da proposta por 60 dias, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, inexequíveis ou acima do preço máximo, diligências para comprovação de exequibilidade, ajuste de planilhas de custo sem majoração de preço, consulta a cadastros de inidôneos (CEIS, CNJ, TCU), dispensas para MEI, documentos exigidos para habilitação, prazo de entrega de 5 dias após emissão da ordem de fornecimento, garantia de execução, fiscalização do contrato, recebimento provisório e definitivo dos bens, prazo de 10 dias úteis para liquidação, retenção tributária, pagamento por ordem bancária, seleção do fornecedor por dispensa de licitação, verificação de descumprimento das condições de contratação, consulta a cadastros informativos, manutenção de documentação atualizada, documentos em nome da matriz ou filial, centralização de recolhimento de contribuições, requisitos de habilitação para pessoa física, empresário individual, MEI, sociedade empresária, sociedade estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal, cooperativa, agricultor familiar, produtor rural, regularidade fiscal, social e trabalhista, comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares, despesas orçamentárias, dotação orçamentária, secretarias municipais envolvidas, prazo de vigência do contrato, reajuste de preços após um ano, garantia de execução, execução dos serviços, fiscalização, obrigações da contratada e da contratante, sanções por inadimplemento, rescisão contratual, casos omissos, publicação do instrumento, foro da justiça de Joaquim Gomes/AL.