Licitações para Agonistas

Lote 4: FRANGO SOBRECOXA KG - FRANGO EM PEDAÇOS DE SOBRECOXA CONGELADOS. INSTRUÇÃO: 1) A CARNE DE FRANGO DEVE SER PROVENIENTE DE AVES SADIAS, ABATIDAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, TER TAMANHO UNIFORME E SEM EXCESSO DE PELE. 2) NA ALIMENTAÇÃO E PRODUÇÃO DAS AVES, NÃO É PERMITIDA A ADMINISTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS COM EFEITOS TIREOSTÁTICOS, ANDROGÊNICOS, ESTROGÊNICOS OU GESTAGÊNICOS, BEM COMO DE SUBSTÂNCIAS BETA- AGONISTAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR SEU CRESCIMENTO E EFICIÊNCIA ALIMENTAR. 3) A CARNE DE FRANGO DEVE SER CONGELADA DE FORMA A GARANTIR A TEMPERATURA - 12? C ( DOZE GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU INFERIOR NO CENTRO DA CARNE DO FRANGO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO E RESISTENTE, GRAMPEADO MECANICAMENTE OU TERMOSSOLDADO. SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM E REGISTRO: DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino de Garuva, SC. O certame é exclusivo para ME/EPP, exceto para alguns itens. As empresas deverão apresentar proposta online, com relatório impresso, e carta proposta. A entrega dos envelopes de proposta e habilitação é até 30/04/2025 às 09:00 horas. A abertura dos envelopes das propostas é às 09:15 horas. A participação em consórcio está sujeita a regras específicas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. São exigidos anexos com modelos de contrato, carta proposta, tutorial para preenchimento da proposta online, termo de referência, modelo de termo de credenciamento, modelo de declaração de regularidade fiscal e habilitação, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente, modelo de declaração de cumprimento das obrigações relativas ao trabalho do menor e modelo de declaração de ME/Epp. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal. Existem regras específicas para impugnações e recursos. A licitação poderá ser revogada ou anulada por razões de interesse público ou ilegalidade.

Lote 105: PEITO DE FRANGOPeito de frango. O produto deve ser proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeçãp veterinária, congelado e transportado entre as temperaturas - 12? C e - 18? C. Deve apresentar tamanhos uniformes, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de insperção sanitária ( SIF ou SISP). Não é permitida administração de substâncias com efeitos tirostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestangenicos, bem como substancias B- agonistas, com a finalidade de estimular o crescimento e eficácia do alimento ( instrução normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Acondicionada em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente transparente, contendo 1kg.
Lote 125: PEITO DE FRANGOPeito de frango. O produto deve ser proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeçãp veterinária, congelado e transportado entre as temperaturas - 12? C e - 18? C. Deve apresentar tamanhos uniformes, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de insperção sanitária ( SIF ou SISP). Não é permitida administração de substâncias com efeitos tirostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestangenicos, bem como substancias B- agonistas, com a finalidade de estimular o crescimento e eficácia do alimento ( instrução normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Acondicionada em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente transparente, contendo 1kg.

O edital estabelece as regras para a licitação de serviços e materiais, com foco em saúde, manutenção, gerenciamento de material, serviços de infraestrutura, obras e serviços públicos, juventude, esporte e lazer. O processo licitatório ocorrerá em 08 de abril de 2025. O edital está disponível em diversos sites, incluindo o da prefeitura municipal de mauriti, o TCE e o portal nacional de contratações. A homologação do resultado não implica direito à contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. A administração reserva-se o direito de anular ou revogar o procedimento licitatório por ilegalidade ou por razões de interesse público. Os casos omissos serão decididos pelo agente de contratação/pregoeiro. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios e do interesse público. Em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste edital. Os dados pessoais decorrentes da execução deste edital ficam autorizados à disponibilidade pública nos sítios oficiais de informação e publicidade.

Lote 4: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO COM OSSO CONGELADA IQFCoxa e sobrecoxa de frango com osso e pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária devendo ser congelada. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß- agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar ( Instrução Normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 5: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA IQF" Coxa e sobrecoxa de frango sem osso e sem pele, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária devendo ser congelada. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß- agonistas, coma finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar ( Instrução Normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. "
Lote 6: FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO IQFFilé de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual IQF. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß- agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar ( Instrução Normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 9: ISCA DE FRANGO CONGELADA IQF" Filé de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em tiras de tamanhos uniformes e congelamento individual. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). Não épermitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß- agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar ( Instrução Normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. "
Lote 13: PEITO DE FRANCO SEM OSSO CONGELADO IQFFilé de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortado em filés de tamanhos uniformes e congelamento individual IQF. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). Não é permitida a administração de substâncias com efeitos tireostáticos, androgênicos, estrogênicos ou gestagênicos, bem como de substâncias ß- agonistas, com a finalidade de estimular seu crescimento e eficiência alimentar ( Instrução Normativa n? 17 de 18/06/04 MAPA). Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.

Prazo para envio de propostas e documentos: até 15/04/2025, às 09h00. Abertura e análise das propostas: 15/04/2025, às 09h20. Sessão pública e início da disputa: 15/04/2025, às 09h30 (horário de Brasília/DF). Edital completo disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Exclusividade para ME/EPP em alguns itens. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

Lote 598: ****- 0tExames ****- 0tTeste de Estímulo com GNRH ou com Agonista GNRH

Edital de credenciamento para prestação de serviços de saúde no município de Juazeiro do Norte/CE. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento junto ao sistema bllcompras. com), etapas do processo (habilitação, análise de documentos, credenciamento, assinatura de contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (até 3 dias úteis antes da entrega da documentação), prazo de vigência do credenciamento (12 meses), condições de participação (pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que prestam serviços na área de saúde, que atendam aos requisitos exigidos, que dispuserem da capacidade instalada descrita no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde - CNES, que comprovem possuir sede ou filial em Juazeiro do Norte/CE, que aceitem os valores constantes na tabela unificada do Ministério da Saúde, e que aceitem as condições do termo de referência). Exigências de habilitação (documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica), preços definidos pela tabela unificada do Ministério da Saúde/SUS, prazos de vigência do credenciamento e do contrato (12 meses), obrigações do credenciante (acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada), obrigações do credenciado (constam no instrumento contratual), infrações e sanções administrativas (atraso, inexecução total ou parcial do contrato, descumprimento de obrigações, penalidades), recursos (hierárquico, representação, pedido de reconsideração), impugnações (até 3 dias úteis antes da data limite para entrega da documentação), gestão e fiscalização do contrato, casos de descredenciamento (pelo município e pelo credenciado), foro (comarca de Juazeiro do Norte/CE).

Lote 309: ****- 0 - TESTE DE ESTIMULO COM GNRH OU COM AGONISTA GNRH

Recebimento de solicitações de credenciamento entre 24/03/2025 e 21/03/2026, na plataforma licitar digital. Documentação exigida (cópias autenticadas ou simples, acompanhadas dos originais) e prazo de validade de 90 dias. Critérios de participação, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Prazo para análise de documentos: 5 dias úteis. Possibilidade de recurso em 5 dias úteis. Divulgação do resultado no site e plataforma licitar digital. Vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Valores de serviços na tabela do SAI/SUS, reajustáveis por índices oficiais ou pesquisa de mercado. Pagamento até o 30 dia após a apresentação da nota fiscal. Critérios de descredenciamento e impugnação ao edital. Obrigações do credenciado e da contratante.