Licitações para Agrega

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de materiais de construção (brita, pedra, etc. ) para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé - BA. Documentos exigidos para habilitação, com prazos específicos, e critérios de julgamento. Condições de entrega parcelada, conforme autorização de fornecimento. Prazo de entrega máximo de 08 dias após recebimento da ordem de compra. O órgão gerenciador se reserva o direito de convocar o segundo colocado, caso o primeiro não atenda a convocação. O contrato poderá ser alterado, observado o disposto no art. 124 da lei federal 14. 133/2021. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Anexos com termos de referência, modelos de proposta, declarações, ata de registro de preços e minuta de contrato.

O edital solicita a aquisição de um britador móvel. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social. Prazo para envio de propostas: 18 de julho de 2025, às 08h15. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei n 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Valor estimado: R$ ****,00. A subcontratação é vedada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O contrato terá vigência de até xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 14. 133/2021. O reajuste do valor será vinculado à data do orçamento estimado. O contrato administrativo observará as condições previstas na lei n 14. 133/2021. O município de Águas Frias realizará a fiscalização do contrato através da secretaria municipal de infraestrutura. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

A licitação objetiva a aquisição de materiais de construção, com lotes específicos e quantitativos detalhados no anexo VI. As empresas participantes devem estar credenciadas no portal de compras públicas e atender às exigências do edital, incluindo documentação de habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, etc. ). Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. As propostas devem ser enviadas eletronicamente, com informações detalhadas, até o horário previsto no item 1. 1. O licitante vencedor será aquele que apresentar a proposta com o menor preço por item. A entrega dos materiais deverá ser feita no município de Ibiraiaras/RS, em cargas completas de caminhão, com comprovante de pesagem. O pagamento será realizado após a entrega e apresentação da nota fiscal. Existem prazos para impugnação, recursos e apresentação de documentação.

O edital solicita a aquisição de um britador móvel. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social. Prazo para envio de propostas: 18 de julho de 2025, às 08:15. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei nº 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar nº 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Valor estimado: R$ ****,00. A subcontratação é vedada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O município de Águas Frias, SC, realizará a fiscalização do contrato através da secretaria municipal de infraestrutura. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato terá vigência de até xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 14. 133/2021.

Edital de licitação para fornecimento de seixo rolado para manutenção de estradas e vias urbanas no município de Pariquera-Açu. Data limite para impugnações e esclarecimentos: **** de julgamento: menor preço. Prazo do contrato: 6 meses, com possibilidade de prorrogação. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta do contrato. Condições de participação: empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, autorizadas na forma da lei, com credenciamento regular no portal de compras públicas. Tratamento favorecido para cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI. Empresas estrangeiras precisam de representação legal no Brasil. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. A abertura da licitação será em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Critérios de desempate: disputa final, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade. Entrega do material: até 15 dias corridos após a emissão da ordem de compra. Endereço de entrega: Av. dr carlos botelho s/n (garagem municipal) pariquera-açu/sp, cep **** de execução: 5% do valor do contrato. Sanções administrativas por descumprimento do contrato.