A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I - ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Lote 4: ALHO, branco, sem réstia, bulbo inteiriço, de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalado em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
A licitação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o PNAE em 2025. Os fornecedores devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até as 14h do dia 28 de julho de 2025, na sede da unidade executora. Existem anexos com especificações dos produtos, declarações de produção própria, projeto de venda, regiões geográficas, termo de recebimento e minuta de contrato. Há critérios de priorização para fornecedores locais, da região geográfica imediata, intermediária, do estado e do país, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, mulheres e fornecedores orgânicos/agroecológicos. O limite individual de venda é de R$ ****,00 por DAP/CAF/ano/entidade executora. O pagamento será efetuado a cada entrega, mediante apresentação de documento fiscal e termo de recebimento. O edital está disponível em sites da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, e no portal nacional de contratações públicas.