Licitações para Aos

Lote 1: Alho branco minimamente processado: Puro, sem aditivos ou outros produtos, inteiro, descascado, higienizado e resfriado; transportado e conservado em temperatura entre 2 e 5C; isento de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos. Não apresentar defeitos como brotado, chocho, podridão, murcho, ferimento, passado. Embalagem primária a vácuo: saco plástico transparente/incolor, atóxico e hermeticamente fechado ( próprio para o contato direto com alimentos) embalagem com 01 ( um) kg de produto; Validade mínima de 24 dias a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
Lote 2: Abóbora japonesa minimamente processada: Cortada em cubos, descascada, higienizada, resfriada; transportada e conservada a uma temperatura entre 2 e 5C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos. Não apresentar os defeitos: ferimento, manchado ou podridão. Embalagem primária a vácuo: saco plástico transparente/incolor, atóxico e hermeticamente fechado ( próprio para o contato direto com alimentos) embalagem com 01 ( um) kg de produto; Validade mínima de 24 dias a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
Lote 3: Mandioca branca minimamente processada e congelada: Gênero Manihot branca, descascada, cortada em tolete ou palito, congelada, transportada e conservada em temperatura de - 18C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos. Não apresentar defeitos como escurecimento, ferimento, podridão. Embalagem primária a vácuo: saco plástico transparente/incolor, atóxico e hermeticamente fechado ( próprio para o contato direto com alimentos) embalagem com 01 ( um) kg de produto; Validade mínima de 24 dias a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
Lote 4: Mandioquinha amarela minimamente processada: Descascada e cortada em cubos, congelada; transportada e conservada a uma temperatura de - 18C; isenta de sujidades, parasitas, larvas e outros materiais estranhos. Não apresentar defeitos como escurecimento, ferimento, podridão. Embalagem primária a vácuo: saco plástico transparente/incolor, atóxico e hermeticamente fechado ( próprio para o contato direto com alimentos) embalagem com 0, 5 ( meio) kg de produto; Validade mínima de 24 dias a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

A licitação visa o registro de preços para o fornecimento de hortifrutigranjeiros minimamente processados para as secretarias do município de Osasco. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). As propostas devem ser apresentadas eletronicamente no sistema ComprasGov, até a data e hora da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital, seus anexos e o resultado do pregão estarão disponíveis no site ComprasGov e no site da transparência da prefeitura de Osasco. Existem regras específicas para participação, como credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal, além de impedimentos para participação (ex: empresas suspensas, autores de projetos, etc). O edital contém informações detalhadas sobre a participação, apresentação da proposta, impugnações, abertura da sessão, julgamento, habilitação, amostra, recursos, adjudicação, homologação, cadastro de reserva, ata de registro de preços, prazo, local de entrega, condições de recebimento, condições de pagamento, infrações administrativas e sanções, e disposições gerais.

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social, registro comercial, cnpj, cadastro estadual e/ou municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de pedido de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, prova de inexistência de débitos trabalhistas, fgts, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, atestados de capacidade técnica, declaração de aceitação do regulamento de compras, declaração de não impedimentos, declaração de cumprimento de lei anticorrupção, atestados de vistoria dos locais de execução dos serviços, questionário de due diligence, declaração de cumprimento do código de ética, certificado de responsabilidade técnica, cartas de autorização de comercialização, alvará de licença, licença de funcionamento, autorização de funcionamento, documentações comprobatórias de idoneidade, declaração de que não emprega menor, declaração de comprometimento a instalação sem interrompimento do fornecimento. Prazo para entrega de propostas: 10/07/2025, das 09h às 16h. Critérios de participação: apresentação de dois envelopes (proposta comercial e documentação), razão social da empresa igual ao cadastro nacional de pessoa jurídica, proposta comercial impressa sem emendas ou rasuras, não será admitida subcontratação de serviços, a contratante poderá realizar diligências, declaração de aceitação do regulamento de compras. Prazo de validade do contrato: 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. Não será admitida a participação de consórcios, bem como as participações de empresas impedidas por lei. Questionamentos e esclarecimentos: formalizados em papel timbrado, protocolados até 2 dias úteis antes da data limite de entrega de propostas. Impugnações: formalizadas até 2 dias úteis antes da data limite de entrega de propostas. Vistas: franqueadas a todos os interessados após a publicação do resultado final. Recursos: no prazo de 2 dias úteis da publicação do resultado final. Contrato: a vencedora deverá comparecer à sede da contratante para assinatura do contrato no prazo máximo de 2 dias úteis após a convocação. Esclarecimentos adicionais: disponíveis na fundação do abc, no endereço e horário especificados.