Objeto: contratação de empresa para locação de
veículos. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: credenciamento no SICAF e no portal de compras públicas até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Não poderão participar licitantes proibidos, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, que estejam em falência ou recuperação judicial (exceto com plano homologado), ou OSCIPs. Envio de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data da sessão pública: 18/07/2025 às 09h (horário de Brasília). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): conforme edital e anexos. Etapas do processo: apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, reajuste, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratada e da contratante, pagamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais. Anexos: termo de referência, minuta de contrato, modelo de proposta de preços, dados do representante legal, anexos do TCE-SP, etc. Informações adicionais: Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O licitante vencedor deverá apresentar proposta final em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, no prazo de 2 (duas) horas a contar da solicitação do pregoeiro no sistema eletrônico. O valor mensal a ser informado deve ser o valor mensal para locação de 12
veículos e não o valor mensal unitário por
veículo. O valor mensal unitário por
veículo deverá ser informado na proposta constante do anexo IV. Quantidade de
veículos: 12. Cor: branca, prata ou preta.
Motorização: 1. 0 ou superior. Combustível: flex (gasolina e etanol). Ano de fabricação: até 2 anos anteriores à assinatura do contrato. Quilometragem: até **** km rodados. Manutenções preventiva e corretiva incluídas. Seguro do automóvel contra furto, roubo, colisão e danos materiais e corporais incluído. Os
veículos devem ser entregues em perfeito estado, higienizados, prontos para o uso e em total conformidade com os termos do presente documento, no respectivo endereço a ser indicado. A quilometragem deverá ser livre. A contratada deverá entregar os
veículos com o reservatório de combustível abastecido em sua capacidade máxima. A contratada deverá arcar com os custos decorrentes do transporte para entrega dos
veículos até o local da prestação dos serviços. Os
veículos deverão ser entregues com a cobertura do seguro contra furto, roubo, colisão e danos materiais e corporais já contratada. A contratada deverá efetuar o prévio e específico registro e licenciamento dos
veículos perante o órgão executivo de trânsito do respectivo estado. Ao final do contrato ou nas substituições, a devolução dos
veículos locados à contratada ocorrerá na sede da contratante, em local a ser designado. Os
veículos deverão ser entregues com a cobertura do seguro contra furto, roubo, colisão e danos materiais e corporais já contratada. Os
veículos deverão estar devidamente identificados nas duas laterais, com adesivo imantado, de acordo com o desenho modelo abaixo. Os dizeres a serviço da prefeitura de Aguaí devem estar de acordo com os padrões determinados pela prefeitura de Aguaí. As fontes devem ser Arial caixa alta impressas em vinil preto e o brasão deve ser conforme arquivo fornecido. Os
veículos deverão ser entregues com a cobertura do seguro contra furto, roubo, colisão e danos materiais e corporais já contratada. A contratada deverá efetuar o prévio e específico registro e licenciamento dos
veículos perante o órgão executivo de trânsito d