AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE GOIÁS- GRUPO 4
Lote 91: Ovos de Galinha, não- férteis, não embrionados, provenientes de galinhas ( Gallus gallus) de raça Leghorn, de casca branca e rígida, grandes, com no máximo uma semana de postura, com no mínimo 04 ( quatro) centímetros em seu maior diâmetro, provenientes de aves que foram submetidas a exames laboratoriais que visam a detecção de agentes de enfermidades aviárias e que não receberam nenhum tratamento à base de antibióticos, antimicrobiano, hormônio de qualquer espécie e promotores de crescimento.
Lote 92: Ovos de Galinha, não- férteis, não embrionados, provenientes de galinhas ( Gallus gallus) de raça Leghorn, de casca branca e rígida, grandes, com no máximo uma semana de postura, com no mínimo 04 ( quatro) centímetros em seu maior diâmetro, provenientes de aves que foram submetidas a exames laboratoriais que visam a detecção de agentes de enfermidades aviárias e que não receberam nenhum tratamento à base de antibióticos, antimicrobiano, hormônio de qualquer espécie e promotores de crescimento.
O edital solicita proposta de preços para pregão eletrônico SRP n 004/2025, processo n **** os campos são de preenchimento obrigatório. O documento detalha os documentos exigidos para habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais, e outros. Há exigência de declaração de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes, e declaração de não parentesco com dirigentes do órgão contratante. A validade da proposta é de 12 meses corridos a contar da data de abertura da licitação. O edital menciona a isenção do ICMS em operações internas para órgãos da administração pública estadual (convênio ICMS 26/03). O documento também especifica que todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos e direitos indiretos, embalagens, seguro, frete e outros ônus estão inclusos na proposta. A licitante pode apresentar o Certificado de Registro Cadastral (CRC) em substituição a alguns documentos. Há informações sobre a possibilidade de substituição do balanço patrimonial por declaração de isenção para microempresas e empresas de pequeno porte em determinadas situações. O edital também especifica a necessidade de apresentação de documentos específicos para empresas estrangeiras e outras exigências específicas para cada tipo de empresa.