Aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, e para aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social/Centro de Referencia de Assistência Social ( CRAS) e Serviço de Convivência, fortalecimento do vinculo ( SCFV), destinados a pessoas de 0 a 60 anos e o Abrigo Institucional.
Lote 27: BISCOITO DE POLVILHO: TRADICIONAL, ASSADO, SALGADO E CROCANTE. O PRODUTO DEVERÁ SER COMPOSTO POR POLVILHO, OVOS, ÓLEO VEGETAL E SAL. NÃO PODERÁ CONTER LEITE OU DERIVADOS EM SEUS INGREDIENTES. NÃO PODERÁ EXCEDER 215 MG DE SÓDIO EM UMA PORÇÃO DE 30G. BISCOITO NO FORMATO DE PALITO OU BASTÃO. EMBALAGEM EM POLIPROPILENO ATÓXICO, RESISTENTE, LACRADO CONTENDO NO MÍNIMO 80 GRAMAS COM PROCEDÊNCIA, REGISTRO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL NO RÓTULO. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES, A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE TER OS REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Objeto: Aquisição de merenda escolar para o município de Bocaina do Sul, SC. Prazo para envio de propostas: 10/07/2025 às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: Pregão eletrônico. Participantes: empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Registro de preços. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme termo de referência. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações adicionais sobre as regras de participação, habilitação, apresentação de propostas, lances, abertura da sessão pública, julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções, cadastro de reserva, termo de contrato, ata de registro de preços, etc. Detalhes sobre a documentação de habilitação exigida (Anexo II). O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. *